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JUSTIFICATIVA
O planejamento em Saúde Pública considera os parâmetros do preconizado pelo SUS – Sistema Único de Saúde, sendo o grande desafio sua aplicabilidade ampla, dado que embora a estrutura e legislação sejam as mesmas, cada nível de governo pode detalhar seu orçamento à sua maneira e de acordo com suas políticas e prioridades. A falta de uniformidade nas regras e classificações orçamentárias entre estados e municípios torna a comparação e consolidação dos dados sobre gastos em saúde mais difícil. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em Saúde Pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo em questão.

Em consonância com a Missão da Escola de Contas o conteúdo do curso pauta-se na conscientização do público‐alvo de que a prevenção de irregularidades, erros e desvios contribuem para uma gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.

OBJETIVO GERAL

Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, um conjunto ferramentas de monitoramento, controle e avaliação, com casuística comprovada, aplicáveis aos serviços de saúde, enfatizando seu caráter intrínseco ao processo de Planejamento.

Ao final do curso o aluno terá conhecimento dos mecanismos de avaliação de serviços de saúde pública, incluindo tanto os de natureza assistencial quanto os afetos aos aspectos financeiros.

Público-Alvo: Servidor público municipal jurisdicionado; membro de conselho social; cidadão comum; servidor de outra esfera de governo; servidor do TCM

Carga Horária: 30 h
Total de Aulas: 10 aulas
Professores: Eliana Verdade
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Optou-se por compor o curso com aulas regulares com professores da Escola de Contas e com professores convidados, com reconhecida qualificação na área da Saúde, com o propósito de ampliar o grau de informação aos participantes.

1ª Aula – Eliana Verdade
A partir da configuração do processo de planejamento abordagem do elenco de mecanismos de monitoramento, controle e avaliação a serem adotados. Fontes dos mecanismos de controle e avaliação.

2ª Aula – Antonio Roberto Batista
Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Conceituação, definição de critérios de apuração. Natureza macro.

3ª Aula – Eliana Verdade
Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Ferramentas de monitoramento.

4ª Aula – Eliana Verdade
Ferramentas de monitoramento - continuação. Avaliação de desempenho.
Exercício em sala de aula.

5ª Aula – Eliana Verdade
Metodologia de implantação de sistema de custos em unidades da rede básica.

6ª Aula – Eliana Verdade
Metodologia de implantação de sistema de custos pela óptica do contratante.

7ª Aula – Christian Hart Ferreira – professor convidado
Programa de Qualidade na Saúde

8ª Aula – Eliana Verdade
Prestação de Contas. Regulamentações. Práticas.

9ª Aula – Eliana Verdade
Avaliação gerencial do cumprimento do contrato/convênio. Exercício em sala de aula.

10ª Aula – Eliana Verdade
Atividade em sala de aula para avaliação do aproveitamento do curso.

Metodologia de ensino

Aula expositiva com utilização de PowerPoint
Exercícios em sala de aula
Estudo de caso
Debate

Critérios de avaliação
Exercícios e Trabalho Final

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Quadro Branco
Projetor
Microcomputador

REFERÊNCIAS

BANCO MUNDIAL, Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. “Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos”. 2007. Relatório nº. 36601-BR.
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Verdade, Eliana Cassiano (2003) Programa de Comunicação Integrada de Marketing para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica.

XIV Prêmio Tesouro Nacional – 2009 – Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.