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Jurisprudência - O novo Sistema de Jurisprudência do TCMSP
Evento realizado em 13 de dezembro de 2016,
Material apresentado
Data: Quinta-feira 12 Maio 2016 10:00 - 12:00
Objetivo: Dar conhecimento básico sobre perícias judiciais na área da Engenharia Civil.
Expositor: Prof. Ms. Luiz Felipe Proost de Souza - Formado em Engenharia Civil, Agrimensura e Administração pela Universidade Mackenzie. Pós-Graduado em Engenharia Civil e Tecnologia e Gestão Ambiental pela Escola Politécnica da USP e Mestre em Saneamento Ambiental pela Universidade Mackenzie, Diretor da Prost Engenharia De Avaliações S/C, Professor da disciplina, Estruturas de Madeira do Curso de Engenharia Civil da Universidade São Judas Tadeu, Perito e Professor de Perícias e Avaliações.
Público-Alvo: Engenheiros, Gestores, Administradores e demais Técnicos vinculados ao tema.
Material Apresentado
Data: Terça-feira 19 Abril 2016 09:00 - 11:00
Objetivo: Mostrar a importância da variável “Contingência, Incerteza e Risco” para a tomada de decisão, a governança da qualidade da sustentabilidade governamental, gestão e as estratégias e os projetos governamentais, a teoria da agência governamental e a gestão do risco dos conflitos na Administração Pública.
Expositor: Prof. Dr. Antônio Loureiro Gil, professor Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Doutorado e Mestrado da Universidade de São Paulo (USP), Doutor e Mestre pela USP, com a tese e dissertação na área de “Auditoria da Tecnologia da Informação (TI)”, oficial da Marinha de Guerra do Brasil formado pela Escola naval do Rio de Janeiro (Brasil). Executivo e consultor de empesas privadas e governamentais no Brasil, autor de vinte e um livros no Brasil e um em Portugal pela Editora Europa América (Lisboa-Portugal), com oitenta mil exemplares vendidos, consultor, palestrante, com artigos nos Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, Israel, México, Argentina, Uruguai e Panamá.
Público-Alvo: Gestores Públicos, estudiosos dos assuntos que envolvem os processos de gestão dos recursos na área pública, funcionários públicos e demais pessoas interessadas no tema.
Material Apresentado
PEC 40/16
Realizado em 08 de dezembro de 2016
Evento de multiplicação sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2016, que trata da padronização dos Tribunais de Contas para controle da Política fiscal e das finanças públicas.
Material apresentado
Data: Quinta-feira 02 Junho 2016 09:00 - 12:00
Objetivo: Discutir a respeito das questões que envolvem os Tribunais de Contas, tais como, definição de competências e prerrogativas da auditoria de controle externo, razões de política de estado e técnicas, carreira nacional de auditoria e transparência e publicidade ativa dos relatórios de auditoria.
Expositor: Amauri Perusso, Presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores de Tribunais de Contas – FENASTC.
Público-Alvo: Agentes de Fiscalização, Auditores e demais pessoas interessadas no tema.
Data: 02/06/2016
Material Apresentado
Slides da palestra
Data: Quinta-feira 28 Abril 2016 14:00 - 16:00
Objetivo: Apresentar novas espécies remuneratórias do particular executor de atividade pública, desvinculando-o da percepção única e exclusivamente de tarifas pagas pelos usuários da atividade por ele disponibilizada.
Expositor: Dr. LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Membro do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico), do IPEDE (Instituto de Pesquisa e Ensino de Direito do Estado) e do IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera – UNIB e da ESA (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo). Advogado em São Paulo.
Público-Alvo: Auditores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores Públicos, Advogados, Acadêmicos e demais Representantes dos Setores Público e Privado interessados pelo tema.
Material Apresentado
Avaliação do Usuário
16.11.2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas, precedentes e súmulas no processo administrativo
Presidente de Mesa: Egle dos Santos Monteiro, Assessora Subchefe da A.JCE
Expositor: Amauri Feres Saad
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo - APDA. Advogado e consultor jurídico.
17.11.2016
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos sobre o processo administrativo
Presidente de Mesa: Rodrigo Pupim, Secretário Geral do TCMSP
Expositor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mestre, Doutor e Livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo {USP). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Uni versidade de São Paulo {USP). Advogado.
Elementos essenciais das decisões dos Tribunais de Contas: a aplicação subsidiária do art. 489 do novo CPC
Presidente de Mesa: Karina Houat Harb, Assessora da A.JCE
Expositor: José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo {PUC/SP). Procurador da República. Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo{PUC/SP).
Avaliação do Usuário
Data: Sexta-feira 24 Junho 2016 09:00 - 12:00
Objetivo: Compreender com maior profundidade as relações humanas, assim como refletir sobre inteligência emocional, seus principais componentes e técnicas e os métodos de liderança necessários para o bom desempenho de equipes
Público-alvo: Servidores e público, em geral, interessados pelo tema.
Expositores:
- Prof. Dr. Adriano Faria - Doutor e Mestre em Educação. Diretor do polo educacional Edusol/Uninter. Formado em Filosofia, Teologia, Marketing, Pedagogia e Direito (cursando). Pós graduado em Psicologia Positiva, Formação de Docentes e de Orientadores Acadêmicos. MBA em Planejamento e Gestão Estratégica. Certificado em Mapas Mentais. Master Coach e Analista Comportamental. Certificado em Liderança e Coaching pela Universidade de Ohio nos Estados Unidos. E
- Master Coach Maclean Oliveira -Mestrando em Administração. Formado em Relações Internacionais e Administração de empresas. Pós-graduado em Psicologia Positiva. MBA em Gestão de pessoas e liderança pela Universidade Central da Flórida nos Estados Unidos. Master Coach e Analista Comportamental. Membro do Instituto de Inteligência Emocional nos Estados Unidos.
- Moderadora: LUIZA CORREIA HRUSCHKA– Gestora da Gestão de Relações do Trabalho do TCMSP.
Material Apresentado
Data: Sexta-feira 29 Abril 2016 14:00 - 17:00
Objetivo: Pretende-se debater a questão da participação política das mulheres e a construção histórica de preconceitos ainda vigentes quanto à temática a partir do clássico do pensamento político “O Primeiro Toque de Trombeta contra o Monstruoso Governo de Mulheres” escrito por John Knox e publicado em Genebra no ano de 1558. Tratado político que é considerado por muitos estudiosos, o mais misógino escrito de toda a história da Filosofia Política.
Expositor e Organizador: Ms. Silvio Gabriel Serrano Nunes – Bacharel, Licenciado, Mestre e Dourando em Filosofia pela USP – Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Advogado, Bacharel em direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
Público-Alvo: Servidores(as) públicos municipais; representantes de organizações da sociedade civil interessados(as) no tema, participantes de Conselhos de direitos e temáticos.
Debatedora: Marina Ganzarolli – Advogada, Mestranda em Direito pela USP, Pesquisadora do CEBRAP, foi bolsista de IC pela FAPESP na área de direito e gênero, da DAAD (Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico) em Fundamentos do Direito na Alemanha na Ludwig-Maximilian-Universitãt em Munique, Alemanha e do U.S. Department of State University of Tennessee (UT) em Knoxville, EUA.
