Assessoria de Imprensa, 21/06/2018
Em 15 de junho, a Escola de Contas do TCMSP realizou o “Simpósio de Direito Econômico em Homenagem ao Professor Dr. José Tadeu de Chiara: A Constituição Federal de 1988 e a Ordem Econômica”. Com o objetivo de abordar aspectos da ordem econômica na Constituição e seus desdobramentos no marco regulatório brasileiro, o evento contou com seis conferências ao longo do dia.
“Constituição e Soberania Econômica” foi a conferência de abertura, mediada pelo Prof. Dr. Gilberto Bercovici, professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo e da pós-graduação strictu sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado e parecista. Em sua intervenção, Bercovici tratou do desenvolvimento econômico latino-americano e abordou a Campanha do Petróleo como projeto mobilizador e sobre preceitos constitucionais.
A conferência seguinte teve como tema “O Projeto de Desenvolvimento Nacional e a Questão Urbana na Constituição de 1988”. Mestre e Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, professor de Direito Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogado, o Prof. Dr. Rodrigo Oliveira Salgado mediou a palestra. Falou sobre o keynesianismo e sua relação com o Estado e a ausência de debate sobre a estrutura latino-americana. Antes do intervalo, foi aberta uma pequena interação entre debatedores, mediadores e plateia, tratando de Educação e seu impacto na sociedade.
A última conferência da manhã foi “O BNDES e o Planejamento do Desenvolvimento”, mediada pela Prof. Me. Lea Vidigal Medeiros, mestre em Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A professora discursou sobre a dificuldade de alteração da estrutura social, a soberania do Estado e a dívida pública. Numa perspectiva histórica, tratou ainda da obrigação do Estado em planejar os gastos públicos e do poder de compra do salário mínimo no Governo Juscelino Kubitschek, prezando a contribuição do BNDES e ressaltando a importância do Plano de Metas da época.
No período da tarde, o evento teve a conferência “A Ordem Econômica na História das Constituições do Brasil”, mediada pelo Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes, bacharel, mestre e doutor em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), advogado e assessor do TCMSP.
A conferência “Financiamento Público e Moeda no Brasil: Um Breve Histórico” veio em seguida, sendo mediada pelo Prof. Me. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira, doutorando e mestre pelo Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP.
Finalizando o Simpósio, o Prof. Dr. José Tadeu de Chiara, homenageado do evento, mediou a última conferência: “30 Anos da Constituição Federal de 1988 e a Ordem Econômica”. Chiara é professor de Direito Financeiro e Econômico da USP, atuando na área do Direito Público com ênfase nos temas de Moeda e Ordem Jurídica.
