A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, com o apoio do presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Edson Simões, começou em 22 de julho o programa “Alimentação Escolar”.
O conselheiro Domingos Dissei esteve na plateia para prestigiar a abertura do curso e participou assiduamente das discussões com os representantes das creches conveniadas. A aula foi ministrada pelas assessoras técnicas do seu Gabinete, Cynthia Bianchi e Sonia Ortega.
O curso, que ocorre em parceria com o Departamento de Educação Escolar e a Consultoria Técnica em Vigilância Sanitária (COVISA), busca subsidiar os profissionais responsáveis pelo recebimento dos produtos da merenda escolar das creches conveniadas no município de São Paulo para que possam compreender o “Programa de Alimentação Escolar” e as responsabilidades de cada um dos envolvidos nesse processo.
Nesta primeira aula, as engenheiras agrônomas esclareceram sobre a recepção dos produtos alimentícios enviados pela Divisão de Alimentação Escolar (DAE) e a verificação do padrão mínimo da qualidade e tamanho da CEAGESP, explicando a peculiaridade de cada um. Foi passada a lista de alimentos in natura prevista em contrato e como funcionam a rotulagem e embalagem da mercadoria. Houve a elucidação dos detalhes do guia de remessa e do memorando padrão para registro de ocorrência quando surgirem reclamações.
“A programação foi feita pela Escola de Contas e ainda vai abordar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), higiene: pessoal, do ambiente, dos utensílios, dos equipamentos, esquemas alimentares, boas práticas de sua manipulação e armazenamento”, afirmou Bianchi durante o evento. “Esse curso ainda pretende alcançar não apenas as creches conveniadas, mas todas as unidades que recebem esses produtos do DAE”.
O conselheiro Domingos Dissei perguntou aos representantes das creches sobre o estado dos produtos alimentícios recebidos. Iniciaram-se com isso várias indagações e reclamações da plateia quanto às suas condições, quantidades e variedades. Dissei ainda ponderou sobre a auditoria feita pelo TCM a respeito da merenda escolar e colocou o órgão à disposição para auxiliá-los na exigência de alimentos de qualidade.
“A prefeitura gasta mais de R$ 500 milhões e não pode pagar por um produto e receber outro ou nem receber. É nossa obrigação averiguar isso para melhorarmos o recebimento dos alimentos por vocês”, disse o conselheiro.
Para esclarecer as dúvidas e reivindicações dos profissionais, o engenheiro agrônomo do DAE, Luiz Henrique Bambini, dialogou com os presentes. “Oferta e demanda do mercado é uma das coisas que leva a gente a direcionar certos itens. Paralelo à qualidade, somos gestores dos recursos públicos aplicados e este ano recebemos a verba de R$ 659 milhões”, contou.
Compareceram ao evento o diretor-presidente da Escola de Contas, Eurípedes Sales, o chefe de gabinete da presidência do TCM, Miguel Kirsten, o chefe de gabinete do conselheiro Domingos Dissei, Rubens Chammas, e o assessor do gabinete do conselheiro Domingos Dissei, Amandio Martins. Esteve presente também o subsecretário de Fiscalização e Controle, Livio Fornazieri, que ouviu e conversou com a plateia. O curso nasceu após uma sessão plenária em que o TCM determinou a fiscalização contínua dos gastos com a dotação específica da merenda escolar previstos para o município de São Paulo no exercício de 2014. Na época, também ficou determinado que a Escola de Contas programasse uma agenda de cursos de treinamento para os responsáveis pela conferência dos produtos recebidos nas unidades, a fim de identificar e garantir que eles sejam os constantes dos contratos.
