Assessoria de Imprensa, 21/05/2020
Nesta terça-feira (19/05), a Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC-TCMSP) promoveu uma palestra on-line sobre jurimetria. O objetivo foi debater aspectos práticos, problemas reais enfrentados e soluções propostas para essa modalidade estatística aplicada ao Direito.
O convidado da videoconferência foi o consultor em análise estatística de processos judiciais, José de Jesus. A moderação ficou por conta da professora da EGC-TCMSP, Juliana Cristina Luvizotto.
O palestrante iniciou o debate explicando quais os três conhecimentos que envolvem a jurimetria: direito, programação e estatística ou machine learning. E explicou o porquê de esta modalidade não existir antes. “Na verdade, ela já existe há muito tempo, apenas se tornou viável por conta do advento da internet, dos processadores mais rápidos e do desenvolvimento tecnológico”, esclareceu.
José de Jesus afirmou também que deve se levar em conta a relação de causalidade no processo judicial, e essa não é a única pergunta jurimétrica que pode ser respondida. “Pode-se coletar outras informações no andamento do processo e verificar, em média, quanto demora um processo para ser julgado ou quanto é o valor da causa”, afirmou, ponderando quais caminhos seguir para ser bem-sucedido nessa modalidade. “A medida ideal é não sair coletando os dados. O mais importante em um estudo jurimétrico é pensar primeiro qual a pergunta a ser respondida e qual hipótese testar”, disse.
O estatístico afirmou que o papel do relator é fundamental na análise jurimétrica. “É importante saber quem é o julgador, pois ele se filia a uma determinada corrente interpretativa da lei. Portanto, essa variação da lei não é tão grande assim”, assegurou.
José de Jesus trouxe durante a palestra alguns estudos de caso dos quais participou. Aproveitou para compartilhar com o público como funciona a fase de análise exploratória da jurimetria, que tem o objetivo de verificar a força das associações e correlações entre variáveis, a fim de tomar decisões sobre recategorizações, como a obtenção de estatísticas descritivas. “Existe uma série de técnicas estatísticas para reagrupar tanto as câmaras de Direito Público como os relatores, com base na similaridade das decisões. Com isso, tem-se uma probabilidade muito próxima de permitir uma análise tranquila do processo”, afirmou.
A professora Juliana Luvizotto trouxe perguntas do público que acompanhou a palestra via on-line. Abaixo, você confere a íntegra da palestra sobre jurimetria, no canal da Escola de Gestão e Contas do Youtube:
Gilson Piqueras Garcia, coordenador da EGC-TCMSP
A professora da EGC-TCMSP, Juliana Cristina Luvizotto
O consultor em análise estatística de processos judiciais, José de Jesus
