Devido à pandemia do novo coronavírus, o projeto Cidadania em Contas teve que se adequar ao ambiente digital para seguir com o cronograma e cumprir seu objetivo de mostrar à sociedade o papel, o trabalho e a transparência da Corte de Contas do município de São Paulo. Na noite de segunda-feira (06/07), foi a vez dos alunos da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, da turma do curso de Especialização em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas, na disciplina de Seminários Temáticos, conhecer a equipe e a apresentação do projeto.
A auditora Helen Steffen iniciou a noite de apresentações mostrando as atividades de fiscalização que os auditores do TCMSP realizam na capital paulista. Inclusive, trouxe uma novidade: o número de processos licitatórios e contratações da Administração Pública analisados pelo TCMSP no ano de 2019. "Foi levantado um total de 2.252 processos de licitação e contratações aqui pela Administração Pública do município, direta e indireta, tanto subprefeituras, secretarias, quantos entidades, fundações, autarquias, tudo mais. E desses 2.252 quase metade foi analisado pelo Tribunal de Contas, 1.022 deles foram analisados. Então, nós temos quase 50% do total. Desses 1.022, temos 68 que foram autuados por controle prévio, que tinham alguma situação que precisava ser corrigida. Nove deles foram anulados e tivemos 14 processos somente que não tiveram andamento", deixou claro a auditora, afirmando ainda que o TCMSP "trabalha no sentido de prevenir que alguma coisa errada aconteça" e não para emperrar a Administração Pública.
Steffen ainda comentou sobre os tipos de trabalho realizados pelo TCMSP, os recursos economizados e gastos evitados (dados de 2018 e 2019 apontam para um total de R$ 1.436.537.186,01). Falou também sobre o sistema de obtenção de dados e compartilhamento de informações, os métodos de trabalho (com exemplos da atuação do TCMSP) e acrescentou informações importantes sobre a atuação da Corte de Contas paulistana durante a pandemia da Covid-19.
Segundo a auditora, a produtividade e qualidade do trabalho durante o home office alcançou 95% do volume de demandas do mesmo período do ano anterior. "Foram contados só os trabalhos planejados, fora os trabalhos que estão sendo feitos em paralelo, que são voltados à Covid. Então, nós temos praticamente o mesmo nível, só se adequou a metodologia de trabalho", destacou.
Após Steffen, foi a vez do coordenador da Pós-Graduação da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, André Galindo, apresentar o trabalho realizado pelo braço educacional da Corte. Galindo falou aos alunos sobre a constituição e consolidação da EGC, e elencou suas características. Também exibiu dados quantitativos sobre o público atendido entre 2018 e 2019 e mostrou o site da Escola aos ouvintes.
Outro site, parceiro ao da EGC, é o portal do TCMSP. O canal foi demonstrado aos alunos pelo assessor de imprensa do TCMSP, Fulvio Giannella Jr.
Giannella informou que a população pode saber o que acontece tanto na EGC quanto no TCMSP (inclusive as auditorias realizadas) pela seção de notícias do site. Outras áreas são as de Pesquisa Integrada, Sessão de Julgamento, Ouvidoria, Transparência e Fale Conosco. Dentro da aba "Comunicação", as pessoas podem encontrar tudo que é produzido pela Assessoria de Imprensa do Tribunal (notícias do TCMSP, artigos técnicos, matérias veiculadas pela mídia, Informativo Eletrônico, Boletim do Coronavírus, Boletim de Atos Normativos e Vídeos).
"Nos tempos de pandemia nós temos o Boletim do Coronavírus, que traz notícias atualizadas diariamente sobre como está o andamento da pandemia no mundo. As informações são extraídas dos principais órgãos de imprensa do mundo. Vocês podem saber como é que os países estão tratando o enfrentamento da pandemia. Temos também um outro boletim, que também é diário, chamado de Atos Normativos. Esse Boletim de Atos Normativos consolida todas as portarias, decretos, todo aparato legislativo que foi necessário e vem sendo dado dia a dia em relação à Covid. São Atos Normativos não só do Tribunal de Contas, mas também da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal. Esse boletim é atualizado todos os dias", explicou Giannella sobre a novidade que integra a área de comunicação do site durante o período de pandemia.
Além disso, o assessor ainda falou sobre o sistema IRIS (Informações e Relatórios de Interesse Social). "O IRIS traz todo o orçamento municipal e a execução desse orçamento em tempo real", destacou sobre a ferramenta. Como assessor de imprensa do TCMSP, Giannella não poderia deixar de recomendar as redes sociais da Corte ao final de sua explanação.
O último a discursar foi o ouvidor do TCMSP, Dirceu Mendes, que destacou a atuação realizada pelo setor e os impactos para a sociedade. "A Ouvidoria não é um SAC [Serviço de Atendimento ao Consumidor]. O SAC existe para você fazer sua primeira reclamação e aí você parte para a Ouvidoria, quando a sua demanda no SAC não é atendida da maneira como você gostaria", diferenciou.
De acordo com o ouvidor, cabe à Ouvidoria Pública receber, encaminhar, catalogar e responder os pedidos de acesso à informação; denúncias; elogios; reclamações; simplificações; solicitações e sugestões. Mendes ainda ensinou os espectadores a preencher manifestações no "Fale com a Ouvidoria", disponível no portal do TCMSP.
Também foi divulgada a Ouvidoria Ativa, proposta que busca trazer a Ouvidoria para perto do cidadão. "É fazer com que a Ouvidoria vá até o cidadão, ouvir as suas demandas e também levar a eles a possibilidade de fazer as suas reivindicações, os seus elogios e as suas reclamações", afirmou o ouvidor.
O Cidadania em Contas já atingiu mais de 650 pessoas e visitou 14 subprefeituras na cidade de São Paulo: Aricanduva, Butantã, Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Lapa, M`Boi Mirim, Pinheiros, Vila Mariana e Vila Prudente. "Nós pretendemos ir presencialmente às outras subprefeituras, as quais não visitamos, pretendemos voltar às subprefeituras que já visitamos e estamos abertos a ir a outros lugares também", complementou Galindo.
No encerramento, o assessor da Presidência do TCMSP, Rosano Maieto, respondeu as dúvidas dos participantes.
A apresentação aconteceu pela ferramenta de videoconferência Teams. Na ilustração, a auditora Helen Steffen explica o que faz o TCMSP
Integrantes do projeto Cidadania em Contas
