Assessoria de Imprensa, 29/07/2020
Diferente da última apresentação do projeto Cidadania em Contas, ministrada aos alunos do curso de Especialização em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas, na disciplina de Seminários Temáticos, da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, a da noite de terça-feira (28/07) teve um público segmentado: os alunos do curso de Extensão em Fundamentos e Instrumentos do Controle Social, também da EGC.
Durante os quatro encontros, a turma, que reúne pessoas de variadas regiões, de idades, formações e profissões distintas, pode aprender como se organiza o Sistema Orçamentário Brasileiro. O mediador do evento, e integrante do grupo Cidadania em Contas, professor André Galindo, destacou que a aula com a equipe seria a mais especial. "O interessante é que vocês terão uma visão muito particular sobre o papel do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, da importância do TCMSP e de alguns dos departamentos, das repartições, ver como elas podem servir e auxiliá-los no que diz respeito ao controle social", afirmou durante a abertura da live.
Como sempre ocorre nas apresentações do grupo, a primeira a falar foi a auditora Helen Steffen, responsável pela exposição da área técnica do TCMSP: aquela responsável pelas atividades de fiscalização dos gastos do Executivo Municipal. Steffen comentou sobre os tipos de trabalho realizados pelo TCMSP, os recursos economizados e gastos evitados (dados de 2018 e 2019 apontam para um total de R$ 1.436.537.186,01 de economia aos cofres públicos graças à ação do Tribunal).
A auditora falou também sobre o sistema de obtenção de dados e compartilhamento de informações, os métodos de trabalho (com exemplos da atuação do TCMSP) e acrescentou informações importantes sobre a atuação da Corte de Contas paulistana durante a pandemia da Covid-19. "Não paramos de trabalhar. Já estamos com 863 fiscalizações feitas. Basicamente o mesmo patamar dos anos anteriores. A gente precisou ajustar algumas coisas porque os trabalhos precisaram ter um foco diferente por conta da pandemia, um foco voltado para questões de risco, mas a gente tem mantido o mesmo ritmo", informou a auditora.
Os treinamentos não pararam. "Especialmente com a parceria importante que a Escola de Gestão e Contas tem com a gente, vocês verão que estamos fazendo cada vez mais cursos de aperfeiçoamento. Tem muita videoconferência, muita coisa acontecendo que a gente está acompanhando. Continuamos a mil", salientou Steffen.
Falando em Escola de Gestão e Contas, o coordenador da Pós-Graduação da EGC do TCMSP, André Galindo, foi o próximo a expor. O professor falou aos alunos sobre a constituição e consolidação da EGC, e elencou as características da Escola e dos cursos ali ministrados. Também exibiu dados quantitativos sobre o público atendido entre 2018 e 2019 e mostrou o site da Escola aos ouvintes.
O assessor de imprensa do TCMSP, Fulvio Giannella Jr., recomendou aos participantes que explorem mais o Portal do Tribunal, navegando pela seção de notícias do site para conhecer melhor a atuação de fiscalização externa e de fiscalização do órgão. Explicou ainda quais as utilidades de áreas como a Pesquisa Integrada, Sessão de Julgamento, Ouvidoria, Transparência e Fale Conosco, para aproximar os munícipes das atividades realizadas pelo TCMSP. "Dentro da aba ‘Comunicação’, as pessoas podem encontrar tudo que é produzido pela Assessoria de Imprensa do Tribunal (notícias do TCMSP, artigos técnicos, matérias veiculadas pela mídia, Informativo Eletrônico, Boletim do Coronavírus, Boletim de Atos Normativos e Vídeos)", recomendou o assessor. "Vocês podem saber ainda como os países estão enfrentando a pandemia, acompanhando o Boletim do Coronavírus. Temos outro boletim, que também, o de Atos Normativos. Nele, está consolidada toda a legislação referente a medidas tomadas em relação à Covid-19, como portarias, decretos, enfim, todo o aparato legislativo produzido pelo TCMSP, Prefeitura, Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal com vistas ao enfrentamento da pandemia. Esses boletins são atualizados diariamente", salientou.
O assessor de Imprensa ainda falou sobre o sistema IRIS (Informações e Relatórios de Interesse Social), "que é uma ferramenta muito importante para quem quer exercer o controle social, pois mostra, em tempo real, o orçamento municipal e sua execução. Se você entrar agora vai saber, por exemplo, quanto do orçamento municipal foi gasto até o dia de hoje pela Prefeitura em suas várias áreas de atuação". Ao final de sua explanação, indicou os endereços das redes sociais da Corte.
O ouvidor do TCMSP, Dirceu Mendes, considerou as pessoas de fora do estado e alterou alguns detalhes de sua apresentação. "Quero trazer um pouco de conhecimento de ouvidoria para vocês, já que ela é um canal de ação de controle social nos órgãos públicos", disse. "À Ouvidoria Pública cabe receber, encaminhar, catalogar e responder os pedidos de acesso à informação; denúncias; elogios; reclamações; simplificações; solicitações e sugestões", explicou Mendes, citando exemplos práticos que ocorrem no TCMSP, inclusive, a Ouvidoria Ativa, trabalho que a Corte está executando. "Nesse caso, a ouvidoria parte ao encontro do cidadão, escuta suas demandas e também leva a eles a possibilidade de fazer as suas reivindicações, os seus elogios e as suas reclamações", afirmou o ouvidor. Mendes deixou ainda os contatos da ouvidoria.
No encerramento, as pessoas tiveram uma conversa muito proveitosa com os palestrantes e tiraram todas as suas dúvidas, inclusive com o assessor da Presidência do TCMSP, Rosano Maieto.
O Cidadania em Contas é um projeto que busca mostrar à sociedade o papel, o trabalho e a transparência da Corte de Contas do município de São Paulo. Desconsiderando as apresentações on-line, o programa computa 650 pessoas atingidas e 14 subprefeituras visitadas na cidade de São Paulo: Aricanduva, Butantã, Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Lapa, M`Boi Mirim, Pinheiros, Vila Mariana e Vila Prudente.
Equipe durante a apresentação
As pessoas tiveram uma conversa muito proveitosa com os palestrantes e tiraram todas as suas dúvidas
