Assessoria de Imprensa, 25/09/2020
A Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, na última terça-feira (22/09), por meio da plataforma Google Teams, a banca final do Trabalho de Conclusão de Curso de Wesley da Silva, Sebastião Gomes do Nascimento e Wierbley Alves de Moraes, alunos do curso de Especialização em Direito Público Municipal.
A tese que tratou acerca do assunto: “O pregão eletrônico e a qualidade dos materiais adquiridos na cidade de São Paulo”, teve como orientadora a professora Alessandra Mara Cornazzani Sales, que também presidiu a banca. Junto a ela, na comissão julgadora estiveram os professores Álvaro Theodor Salem Caggiano e Thalita Abdala Aris.
Wesley da Silva iniciou a discussão do trabalho apresentando o objetivo principal, que seria abordar os resultados dos pregões eletrônicos. ”Muito se fala sobre como é feito o procedimento da modalidade pregão, da facilidade que trouxe para a Administração, com maior agilidade e transparência. Porém, quem é servidor e usuário enfrenta muitos problemas com a qualidade do que é adquirido”. Ele também aludiu sobre a história da modalidade de licitação pregão no Brasil.
Em seguida, Sebastião Gomes do Nascimento falou sobre a justificativa do termo de referência. Segundo o artigo 8º, inciso II do Decreto nº 3.555/2000, “o termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo da Administração, diante do orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato.”. Tal decreto criou o termo de referência como um instrumento auxiliar importante nos processos de licitação, devendo conter os elementos aptos a propiciar a avaliação do custo da Administração, na fase preparatória do pregão.
Por fim, Wierbley Alves de Moraes tratou das etapas do trabalho realizado pelo grupo. No Universo da Pesquisa, os ambientes pesquisados foram o dos Servidores Públicos do Município de São Paulo e das empresas licitantes. Como instrumento de coleta, um questionário de 4 perguntas foi utilizado como pesquisa qualitativa. Na análise, os dados foram registrados em planilhas e gráficos. Ao concluir, Wierbley afirmou “Nós conseguimos atingir nosso objetivo, apesar de não ser conclusivo. Mas abrimos uma porta para novas pesquisas que contenham amostra e margem de erro.”
A professora Thalita Abdala iniciou sua avaliação parabenizando alunos e orientadora pela relevância do trabalho, “É um trabalho de bastante relevo. O pregão é o dia a dia das licitações. Quanto mais pesquisas com críticas e sugestões, maior a chance de aprimorar para os cidadãos”. Ela também se atentou ao fato da realização da pesquisa de campo, afirmando que por sair do âmbito teórico, o trabalho inovou ainda mais, sendo a divisão bem feita e clara. Quanto aos detalhes técnicos.
O professor Álvaro iniciou também com elogios ao tema, os alunos e à orientadora, afirmando ser um tema interessante e atual. Também destacou a relevância da abordagem tanto prática como teórica, tornando o trabalho singular.
A Banca atribuiu nota 10 ao TCC do grupo.
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