Assessoria de Imprensa, 15/12/2020
O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, é responsável pela coordenação do projeto desenvolvido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), para promover o engajamento dos Órgãos de Controle Externo brasileiros nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, pactuada pelo Brasil e outros 192 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU).
Para o desenvolvimento desse projeto, foi formado um grupo de trabalho com membros representantes dos Tribunais de Contas dos estados de Alagoas, Rondônia, Amazonas, Pará e Espírito Santo.
Esse grupo de trabalho, liderado pelo presidente João Antonio, será responsável pela consolidação das principais iniciativas de todos os Tribunais de Contas, alinhadas aos ODS.
No âmbito do TCMSP, o plano setorial da Instituição já comtempla como uma das suas intervenções o “Programa de Difusão e promoção dos ODS”. Sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Contas do Tribunal, o Programa será desenvolvido por um grupo de trabalho formado por representantes das diversas unidades do Órgão, e terá atividades voltadas tanto para os servidores quanto para o público externo, contribuindo para o engajamento de todos na efetivação dos ODS.
As iniciativas do grupo de trabalho do TCMSP serão consolidadas em um documento com diretrizes sobre a implementação da Agenda 2030 e o papel do TCMSP no fortalecimento do desenvolvimento sustentável no setor público e junto aos seus jurisdicionados .
O conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio, foi eleito para o cargo de vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon em novembro de 2019, para o biênio 2020/2021. Também coordena os projetos que visam ao maior engajamento da Atricon na Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores) e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
João Antonio é responsável, ainda, pelo projeto para divulgar a prática das mesas técnicas de trabalho, que têm sido realizadas com agentes e servidores de órgãos e entidades jurisdicionadas do TCMSP em matérias de destacada relevância ou de alto grau de complexidade, com o objetivo de superar eventuais irregularidades nos editais de licitações de forma mais célere. A prática de mesas técnicas no TCMSP foi disciplinada por meio da Resolução nº 02/2020.
