Assessoria de Imprensa, 19/01/2021
Diante da situação alarmante vista nos últimos dias no Amazonas, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) publicou, nesta segunda-feira (18/01), a Recomendação CNPTC nº 1/2021, que conclama a todos os TC’s para uma atuação urgente por conta do crescente número de casos de COVID-19 neste estado.
Dos 26 estados brasileiros, 15 tiveram alta significativa no número de mortes, dos quais o Amazonas é o primeiro (182%). De acordo com números divulgados pelo consórcio nacional dos veículos de imprensa nesta segunda-feira, o Brasil tem mais de 8,5 milhões de casos confirmados de coronavírus, com pouco mais de 210 mil vítimas da doença.
Com isso, o Conselho recomenda aos Tribunais de Contas de todo o país que encaminhem ofício às respectivas Secretarias da Saúde com o objetivo de obter dados sobre medidas tomadas para evitar que a situação vivida pelos amazonenses se repita nos outros estados. Abaixo, confira os questionamentos que devem ser respondidos no prazo de 24 horas, a contar do recebimento dos ofícios:
O estoque atual de oxigênio é suficiente para atender a uma demanda urgente, se ocorrer algo semelhante ao Estado do Amazonas?
Considerando a alta de casos, há número suficiente de profissionais da saúde para atender à população?
Quais diligências estão sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas?
Qual é a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio para o Governo do Estado?
Considerando que o Governo Federal já estabeleceu o cronograma de imunização, consulta-se se o respectivo Estado possui quantidade suficiente de seringas.
De posse das informações e baseados na expertise de suas equipes técnicas, o CNPTC recomenda que os Tribunais de Contas tomem as providências cabíveis no cumprimento de sua missão de zelar pela correta aplicação do dinheiro público.
Clique aqui e confira a íntegra da recomendação do CNPTC.
