Comunicação, 05/06/2024
O auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) foi o local escolhido para o lançamento nesta terça-feira (04/06) do Índice de Dados Abertos para Cidades 2023, iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR). O evento presencial contou com participação do conselheiro do TCMSP e supervisor da Escola, João Antonio da Silva Filho; do diretor-presidente EGC, Ricardo Panato; e da diretora executiva da OKBR, Haydée Svab.
O Índice de Dados Abertos para Cidades (ou Open Data Index - ODI) 2023 é um mapa inédito do estado da abertura de dados em nível municipal no país, avaliando a disponibilidade e a qualidade dos dados abertos de todas as 26 capitais brasileiras. Foi desenvolvido pela OKBR, chamada Rede pelo Conhecimento Livre, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária, voltada para a promoção da informação e da transparência.
Com metodologia reformulada, no ODI Cidades 2023 foram avaliados cerca de 2,9 mil conjuntos de dados em 15 áreas de políticas públicas, como Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana. Uma das principais novidades dessa edição é a dimensão de Governança de Dados, que avalia as políticas de dados abertos das cidades de forma estrutural e inclui aspectos relacionados à proteção de dados.
Em sua participação na mesa dos trabalhos, o conselheiro João Antonio deu as boas-vindas aos participantes do encontro, destacando que o debate sobre dados abertos é importante, pois a democracia se constrói com alguns pilares, entre os quais a transparência pública. “Para nós, do Tribunal de Contas e da Escola de Gestão, esse conceito é fundamental, pois como parte de um sistema de controle fortalecido pela Constituição de 1988 temos reforçado a ideia do controle preventivo para se chegar antes do desperdício do dinheiro público, pontuou João Antonio.
O conselheiro disse esperar que a parceria entre a EGC e a OKBR possa avançar na consolidação do Índice de Dados Abertos para Cidades em São Paulo e ajudar na transparência da gestão e em maior controle social. Da mesma forma, o diretor-presidente da EGC, Ricardo Panato, manifestou esperança de que o evento seja o pontapé inicial da parceria, numa sinergia dos trabalhos desenvolvidos pela OKBR e pela missão da Escola de Gestão e Contas. Em seguida, diretora executiva da OKBR, Haydée Svab, descreveu a atuação da entidade e do projeto pioneiro que estava sendo lançado naquele momento.
A apresentação do Índice de Dados Abertos para Cidades 2023 foi feita por Danielle Bello, especialista em Gestão Pública. Durante o lançamento, foi possível conhecer em detalhes a metodologia do Índice e sua construção, além dos principais resultados da avaliação em todo o Brasil e, em especial, da região Sudeste. A pesquisa mostrou que apenas duas capitais, São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), que figuram no topo do ranking, alcançaram um nível intermediário de dados abertos.
O evento contou ainda com debate entre especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil. As convidadas para tratar do tema e compartilhar as informações do relatório sobre a disponibilidade e a qualidade dos dados abertos nas 26 capitais brasileiras foram: Aline Ós (Señoritas Courier); Bianca Tavolari (Cebrap/FGV); Danielle Bello (OKBR); Harmi Takiya (Observatório de Políticas Públicas/TCMSP); e Thalita Abdala (CGM-SP).
Para desenvolver o Índice de Dados Abertos para Cidades 2023, o grupo de pesquisadores avaliou 111 conjuntos de dados em 15 áreas de políticas públicas, como administração, infraestrutura urbana, segurança, saúde, finanças, entre outras.
Cada categoria do Índice foi avaliada por meio de seis indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade dos dados. O resultado é um índice que vai de zero a 100 e classifica o compartilhamento de dados das cidades em cinco níveis de abertura: "opaco" (0 a 20%), "baixo (21% a 40%), "médio (41% a 60%), "bom" (61% a 80%) e "alto" (81% a 100%).
A nova metodologia foi elaborada de forma colaborativa, contando com diálogos com especialistas, contribuições de pessoas interessadas em consulta pública, uma equipe de pessoas avaliadoras, além de uma série de estudos e levantamentos.
Depois de ser apresentado em São Paulo, pela Região Sudeste, um ciclo de eventos regionais será realizado para descentralizar o debate e pautar a abertura de dados e as políticas públicas em nível local. Com apoio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a entidade organizou eventos gratuitos, um em cada região do país, que devem contar com a presença de representantes das prefeituras avaliadas e da sociedade civil, incluindo profissionais ligados à gestão pública, à pesquisa, à comunidade acadêmica, jornalistas, entes do setor privado e demais pessoas interessadas.
Confira o relatório do Índice de Dados Abertos para Cidades 2023 e veja como cada capital está colocada no documento.
Conselheiro do TCMSP e supervisor da Escola, João Antonio da Silva Filho; diretora executiva da OKBR, Haydée Svab; e diretor-presidente EGC, Ricardo Panato
