O Tribunal de Contas do Município de São Paulo e sua Escola de Contas sediaram e participaram da organização de um curso focado na acessibilidade do passeio público ao lado da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) e da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP). Durante os dias 08 e 09 de agosto, palestrantes discutiram a situação e a legislação da acessibilidade nos passeios da cidade para possibilitar avanços e novos caminhos na questão
Assessoria de Imprensa TCM
O presidente do TCM, conselheiro Roberto Braguim, não pôde participar e enviou uma mensagem em vídeo para saudar os participantes e ressaltar o papel da Corte de Contas nas iniciativas acessíveis. “Nascida no reconhecimento da importância em assegurar-se a acessibilidade de modo universalizado, essa preocupação, que encontra vínculos na própria Constituição Federal, transformou-se em compromisso, voltado à implementação de ações positivas, em respeito mesmo ao direito à igualdade”, disse.
“Sublinharia, ainda, nesse objetivo, o lema que permeou o desenvolvimento de minha gestão como Presidente desta Casa, também no ano de 2009, identificado como ‘Responsabilidade Socioambiental como fundamento e acessibilidade como princípio’”, destacou o presidente do TCM. “Com esse balizamento inicial, e especialmente na esfera da acessibilidade, foram firmadas várias parcerias, valendo ser ressaltado o Seminário promovido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que habilitou nossos técnicos a lidarem com as adaptações necessárias para acesso em edificações, e que seriam implementadas em nosso próprio território, em respeito à chamada filosofia do desenho universal.”
O conselheiro-corregedor do TCM, João Antonio da Silva Filho, destacou a pertinência do assunto. “O tema é apropriado porque o Brasil adotou o Estado Democrático Direito, que prevê o desenvolvimento integral do ser humano”, destacou. “Assim devem ser pautadas as ações dos nossos parlamentares, dos nossos executivos e suas equipes, do Poder Judiciário e, também, os Tribunais de Contas, sempre levando em conta a boa aplicação do dinheiro público e a eficiência dos serviços prestados.”
Em seguida, o chefe de gabinete do conselheiro Domingos Dissei, Rubens Chamas, trouxe o agradecimento à organização e os parabéns por terem “encampado a sugestão do conselheiro para discussão do tema, com profundidade e amplitude”. “Em função deste tema, o gabinete, por iniciativa do conselheiro, iniciou uma série de estudos nas calçadas dos principais pontos de circulação de pessoas na cidade de São Paulo”, explicou. “Com destaque para legislação, calçadas-padrão e universalização das calçadas e, a partir disso, formatou-se esse curso.”
O secretário-adjunto da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, José Rubens Domingues, agradeceu ao TCM, e destacou que as iniciativas entregues pela Prefeitura no sentido de melhorar as calçadas não seriam possíveis sem a parceria com a Corte de Contas.
Também esteve presente a deputada federal Mara Gabrilli, uma das mais atuantes nas questões pertinentes às pessoas com deficiência, se disse emocionada. Ela destacou a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão e avaliou que, na cidade de São Paulo, apesar de problemas em calçadas, tem-se avançado consideravelmente nessa área. “A gente sabe que a acessibilidade sempre esbarra na capacitação técnica de profissionais, por isso é com muita honra que eu venho aqui hoje”, disse.
Após a abertura da mesa, o secretário-adjunto da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Dudu Braga, falou sobre sua trajetória pessoal, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência na cidade e, consequentemente, sua superação. “A ONU estabeleceu algo simples, mas muito importante: a deficiência está no meio, e não em nós. A partir do momento em que temos calçadas acessíveis, comunicação em braile, ou seja, que o acesso esteja garantido, a deficiência é muito menor.”
A titular da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, ressaltou a importância do curso na construção de uma cidade mais acessível. “A gente precisa construir a acessibilidade no nosso dia a dia”, disse.
No encerramento dos trabalhos da manhã, a professora de música do Instituto Padre Chico Marcela Trevisani disse que “a inclusão começa como um processo atitudinal”. “A gente tem que quebrar paradigmas.” No período da tarde, Adolfo Luis Dario Moreau, presidente da CPA, analisou exemplos de obras em passeio público e levou a plateia para uma vivência. Percorrendo o trajeto da saída da Escola de Contas até a esplanada do prédio do TCM com o uso de cadeiras de roda, muletas e bengalas com os olhos vendados, as pessoas puderam experimentar brevemente a sensação de quem possui alguma deficiência física ao se locomover pela cidade. De volta ao plenário do tribunal, o público compartilhou as dificuldades e o resultado da vivência.
No segundo dia de curso, o auditório da Escola de Contas serviu de local para um debate conduzido pelo professor João Carlos da Silva. A aula expositiva, sobre normas de acessibilidade - ABNT e legislações vigentes -, contou com ampla participação da plateia, em busca de construir alternativas e soluções para os problemas encontrados nas calçadas.
Para encerrar, João Floriano, membro da Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo (SGUOS/SMSP), trouxe as normas técnicas para o uso correto dos passeios públicos, com as devidas adaptações a fim de garantir a acessibilidade para todos. O público concluiu o curso respondendo a uma avaliação.
“Sublinharia, ainda, nesse objetivo, o lema que permeou o desenvolvimento de minha gestão como Presidente desta Casa, também no ano de 2009, identificado como ‘Responsabilidade Socioambiental como fundamento e acessibilidade como princípio’”, destacou o presidente do TCM. “Com esse balizamento inicial, e especialmente na esfera da acessibilidade, foram firmadas várias parcerias, valendo ser ressaltado o Seminário promovido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que habilitou nossos técnicos a lidarem com as adaptações necessárias para acesso em edificações, e que seriam implementadas em nosso próprio território, em respeito à chamada filosofia do desenho universal.”
O conselheiro-corregedor do TCM, João Antonio da Silva Filho, destacou a pertinência do assunto. “O tema é apropriado porque o Brasil adotou o Estado Democrático Direito, que prevê o desenvolvimento integral do ser humano”, destacou. “Assim devem ser pautadas as ações dos nossos parlamentares, dos nossos executivos e suas equipes, do Poder Judiciário e, também, os Tribunais de Contas, sempre levando em conta a boa aplicação do dinheiro público e a eficiência dos serviços prestados.”
Em seguida, o chefe de gabinete do conselheiro Domingos Dissei, Rubens Chamas, trouxe o agradecimento à organização e os parabéns por terem “encampado a sugestão do conselheiro para discussão do tema, com profundidade e amplitude”. “Em função deste tema, o gabinete, por iniciativa do conselheiro, iniciou uma série de estudos nas calçadas dos principais pontos de circulação de pessoas na cidade de São Paulo”, explicou. “Com destaque para legislação, calçadas-padrão e universalização das calçadas e, a partir disso, formatou-se esse curso.”
O secretário-adjunto da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, José Rubens Domingues, agradeceu ao TCM, e destacou que as iniciativas entregues pela Prefeitura no sentido de melhorar as calçadas não seriam possíveis sem a parceria com a Corte de Contas.
Também esteve presente a deputada federal Mara Gabrilli, uma das mais atuantes nas questões pertinentes às pessoas com deficiência, se disse emocionada. Ela destacou a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão e avaliou que, na cidade de São Paulo, apesar de problemas em calçadas, tem-se avançado consideravelmente nessa área. “A gente sabe que a acessibilidade sempre esbarra na capacitação técnica de profissionais, por isso é com muita honra que eu venho aqui hoje”, disse.
Após a abertura da mesa, o secretário-adjunto da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Dudu Braga, falou sobre sua trajetória pessoal, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência na cidade e, consequentemente, sua superação. “A ONU estabeleceu algo simples, mas muito importante: a deficiência está no meio, e não em nós. A partir do momento em que temos calçadas acessíveis, comunicação em braile, ou seja, que o acesso esteja garantido, a deficiência é muito menor.”
A titular da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, ressaltou a importância do curso na construção de uma cidade mais acessível. “A gente precisa construir a acessibilidade no nosso dia a dia”, disse.
No encerramento dos trabalhos da manhã, a professora de música do Instituto Padre Chico Marcela Trevisani disse que “a inclusão começa como um processo atitudinal”. “A gente tem que quebrar paradigmas.” No período da tarde, Adolfo Luis Dario Moreau, presidente da CPA, analisou exemplos de obras em passeio público e levou a plateia para uma vivência. Percorrendo o trajeto da saída da Escola de Contas até a esplanada do prédio do TCM com o uso de cadeiras de roda, muletas e bengalas com os olhos vendados, as pessoas puderam experimentar brevemente a sensação de quem possui alguma deficiência física ao se locomover pela cidade. De volta ao plenário do tribunal, o público compartilhou as dificuldades e o resultado da vivência.
No segundo dia de curso, o auditório da Escola de Contas serviu de local para um debate conduzido pelo professor João Carlos da Silva. A aula expositiva, sobre normas de acessibilidade - ABNT e legislações vigentes -, contou com ampla participação da plateia, em busca de construir alternativas e soluções para os problemas encontrados nas calçadas.
Para encerrar, João Floriano, membro da Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo (SGUOS/SMSP), trouxe as normas técnicas para o uso correto dos passeios públicos, com as devidas adaptações a fim de garantir a acessibilidade para todos. O público concluiu o curso respondendo a uma avaliação.
