Assessoria de Imprensa, 01/11/2016
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo realizou, no último dia 20 de outubro, o workshop “transparência, controle externo e controle social da administração pública”. Com a presença de especialistas na área foram apresentados e discutidos o controle externo efetuado pelos Tribunais de Contas e o controle social, a cargo da sociedade.
O conselheiro corregedor do TCMSP e diretor presidente da EC, João Antonio da Silva Filho, abriu os trabalhos trazendo a discussão e as relações profundas entre os Tribunais de Contas, o Estado e a Democracia, com foco no Estado Democrático de Direito. Em seguida, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho, debateu a transparência e gestão financeira na perspectiva dos TCs, exemplificando com casos práticos do TCE-SP.
Para falar sobre o controle interno da administração pública, o controlador geral do município, Dr. Gustavo de Oliveira Gallardo, explicou o funcionamento do órgão e os mecanismos utilizados para identificar possíveis irregularidades no trato do dinheiro público. Já a doutora Ana Carla Bliacheriene palestrou a respeito de transparência, controle e sua intrincada relação com a eficiência da administração.
Após o almoço, falaram a mestre em Serviço Social, Antônia Conceição dos Santos, sobre participação e controle social nas políticas públicas, o promotor de Justiça e Direitos Humanos da área da Saúde do Ministério Público Estadual, Dr. Arthur Pinto Filho, a respeito do papel do MP perante o Estado e a sociedade e, por fim, em subsitutuição ao coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, Mauricio Piragino, sobre democracia e participação social, Aline da Silva Freitas.
O evento teve como público-alvo auditores, procuradores, assessores, secretários Municipais, professores, representantes de organizações da sociedade civil, participantes de Conselhos de direitos e demais interessados pelo tema.
