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*  César Hernandes

A partir da metade do século passado o território brasileiro sofreu o processo de urbanização: mais de 50% de sua população passou a residir nas cidades. A cidade de São Paulo, que concentrava a atividade econômica, recebeu um número enorme de pessoas vindas de todas as regiões do país em busca de melhores empregos, renda e qualidade de vida.

 Ao mesmo tempo em que a cidade se desenvolvia em velocidade assustadora, crescia, também, a demanda por moradias e infraestrutura urbana. A valorização das regiões centrais levou um contingente enorme da população para as bordas da cidade, surgindo vilas e bairros periféricos. Mas esse espraiamento não foi acompanhado pelo desenvolvimento social e regiões enormes surgiram na paisagem da agora metrópole com habitações precárias, com enorme demanda de saneamento básico, energia elétrica, transporte público e equipamentos sociais.

Porém um enorme contingente miserável buscou a alternativa de ocupar de maneira irregular morros, encostas, margens de rios e córregos, em áreas públicas e privadas.  A projeção do crescimento populacional para 2024 aponta para um déficit de 610 mil novas residências para famílias que surgirão e cuja renda deverá ser inferior a três salários mínimos.

Tragédias evitadas

Todo esse emaranhado de nós aliado com a diminuição de áreas verdes e impermeáveis provocam transtornos coletivos no período das chamadas chuvas de verão. Dados apresentados pela resseguradora Swiss Re em 2012, durante a reunião magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC), destaca que, no Brasil, alagamentos e enchentes representam a maior parte dos 34 grandes desastres naturais registrados em dez anos. Esses desastres provocaram US$ 2,8 bilhões em perdas.

Em busca de minimizar os impactos sociais e econômicos das calamidades, a cidade de São Paulo aderiu em 2014 à Campanha "Construindo Cidades Resilientes", lançada internacionalmente em 2010 pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres - UNISDR/ONU, embasando os 10 passos essenciais para fins de incremento da resiliência a desastres, em nível local.

Na esteira desse processo, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) integra o Sistema Municipal de Defesa Civil (Reorganizado pelo Decreto nº 47.534/06) e compõe anualmente o Grupo de Trabalho Técnico-Operacional composto por representantes de várias secretarias e que tem como objetivo planejar e implementar o Plano Chuvas de Verão - PCV.

Quando uma comunidade localizada em uma área de risco sujeito a ocorrências de alagamento/enchentes e escorregamentos) sofre o impacto destes processos acarretando perdas materiais e comprometimento das moradias, a Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE) da SMADS dentro dos protocolos do PCV é notificada pela Defesa Civil Municipal para prestar o atendimento ininterrupto das necessidades materiais imediatas da população.

O atendimento respeita o princípio da territorialidade, onde a CAPE articula com Supervisão de Assistência Social – SAS do território os trâmites necessários para o atendimento humanitário correspondente ao porte da emergência estabelecido pela Defesa Civil, conforme a estimativa de famílias atingidas, no sentido da provisão emergencial de benefícios eventuais (colchões, cobertores, cestas básicas, kit de higiene/limpeza) ou, dependendo do número de desabrigados, deflagrando a partir da decisão do respectivo Prefeito Regional a abertura de alojamento provisório.

Durante a vigência do Plano Chuvas de Verão 2016/2017, a CAPE atendeu 104 solicitações de emergências na cidade após estragos provocados pelas chuvas. Foram 4.501 famílias, representando um número de 16.312 pessoas atendidas em suas necessidades. No plano apresentando para o verão que se inicia, a CAPE apresenta um aumento significativo do número de agentes orientadores em relação ao último plano, passando de 45 para 100 agentes, e novas e modernas vans preparadas para rápidos deslocamentos. Outro aspecto que merece destaque dentro de toda esta logística diz respeito ao almoxarifado da SMADS que foi descentralizado em cinco pontos localizados estrategicamente pela cidade, possibilitando o atendimento ágil às famílias em suas primeiras necessidades.

Ser uma cidade resiliente é antes de tudo preparar as condições estruturais para enfrentar as adversidades de uma metrópole que apesar dos avanços urbanísticos com o advento do Plano Diretor Estratégico, ainda apresenta carências estruturais como um legado de décadas de crescimento desordenado.

Palavras chaves: chuvas de verão, atendimento humanitário, defesa civil, assistência social, CAPE.

 

* César Hernandes, jornalista profissional, é coordenador da CAPE - Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura Municipal de São Paulo.


 

Os artigos aqui publicados não refletem a opinião da Escola de Contas do TCMSP e são de inteira responsabilidade dos seus autores.


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