Ensaios

Amândio Martins*

Quando ouvimos a palavra ‘obra de arte’, frequentemente a associamos ao campo das artes em toda sua vastidão. Artes cênicas, literárias, plásticas, filosóficas dentre algumas manifestações artísticas.

Logo nos vem à mente nomes dos grandes mestres, como Danti Alighieri, Molière, Michelangelo, Raffaelo Sanzio ou Raphael, Rembrandt, Oscar-Claude Monet, Ludwig van Beethoven, Sócrates, Lucrécio e outros.

No entanto, quando o termo é utilizado no segmento da Engenharia Civil, na área da construção, obra de arte serve para designar construções realizadas por artífices (obras de artífice = obras de arte), ou seja, um tipo "especial", únicas, por oposição às construções "normais", um edifício ou uma casa, por exemplo. O termo remonta à época em que tais estruturas eram criadas por artífices que, graças a uma importante intuição e criatividade, conseguiram conceber e construir obras que eram apelidadas de "obras de arte". Daí o termo.

Assim, estas obras devem ser projetadas de forma a contribuir para o ambiente, agregando, via de regra, uma funcionalidade, sem causar impacto negativo e, possivelmente, embelezando. Devem solucionar o problema proposto, quanto à mobilidade urbana, transporte de carga, e outras demandas.
Ao redor do mundo há inúmeros exemplos de obras de arte da engenharia incorporados à paisagem, e figuram como locais de visitação turística. A título de exemplo, entre os mais emblemáticos, estão as pontes sobre o Rio Sena, em Paris. Distintas entre sí na concepção arquitetônica tornam o passeio, além de romântico, uma visitação a um museu aberto. Nenhuma delas causou a degradação visual ao longo do famoso e importante curso d’água do país europeu. São verdadeiras obras de arte, então.
Logo, o termo obra de arte, na área da construção civil, é utilizado para designar equipamentos como pontes, viadutos, túneis, pontilhões e passarelas.
Mas será que apenas a concepção arquitetônica torna este tipo de construção adequada ao papel a que se destina? Lógico que não! Como os alimentos, medicamentos e outros produtos, as obras de arte da engenharia possuem prazo de validade. Necessitam de manutenção, preventiva e corretiva para que possam ser mantidas em boas condições de segurança e uso pela sociedade. E, então, completar sua vida útil estimada na fase de elaboração do projeto, em torno de 50 anos ou, mesmo superar este período, como acontece com algumas obras de arte da engenharia no mundo, ainda em uso, por séculos!
Mas, infelizmente, não é isto que acontece no Brasil.
Um passeio por estradas, avenidas e ruas facilmente se identifica, através de simples observação, que os órgãos responsáveis pela infraestrutura, nos diversos níveis de governo, após a implantação e construção das obras de arte, não se preocupam com posteriores manutenções.
Aqui, a grande maioria das obras de arte foi projetada e construída na década de 1940, quando iniciaram as grandes obras rodoviárias (vias Dutra e Anchieta, entre outras), siderúrgicas (CSN), hidrelétricas (Henry Borden, da década de 1930, e Ilha Solteira, do final da década de 1960).
Convém lembrar que elas não são eternas. Mesmo considerando, que de modo geral, tais obras representam verdadeiros exemplos de grande durabilidade, na maioria das vezes sob condições de uso totalmente adversas, pode ocorrer a sua deterioração ou ruína parcial ou total.
A falta de manutenção das obras de arte da engenharia acarreta à sociedade alto custo financeiro e social. A demora em iniciá-las torna os reparos ainda mais trabalhosos e onerosos.
Com raras exceções são adotadas medidas sistemáticas para manutenção preventiva das que compõem a malha viária da União, estados e municípios.
Estudos realizados pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO revelam que as patologias comumente apresentadas tem a seguinte origem:
 - Projeto 40%
 - Execução 28%
 - Materiais 18%
 - Uso 10%
 - Planejamento 4%
Nas mais antigas os problemas são mais graves, pois as estruturas foram projetadas e construídas para um tráfego cujas cargas transmitidas pelos veículos mais antigos eram menores do que a dos atuais.
A natureza dos problemas não se restringe apenas às questões estruturais. Diversas pontes e viadutos estão com o gabarito insuficiente para as condições atuais de tráfego, o que propicia pontos críticos de estrangulamento do fluxo de veículos e ocorrência de acidentes.
A garantia de uma maior vida útil, esta diretamente ligada a um planejamento adequado de manutenção, com vistorias periódicas, identificando as avarias existentes, mapeando as intervenções e propondo as ações necessárias.
A gestão de manutenção de obras de arte requer um planejamento permanente e eficaz que contemple vistorias sistemáticas, baseadas em um rigoroso cadastro de todas as obras de arte nos trechos de jurisdição da administração pública. Deve-se, ainda, incluir diversas atividades técnicas, organizacionais e administrativas com o objetivo de instruir e por em prática uma política que contemple a conservação, a recuperação, a ampliação e a substituição de obras, se for o caso.
As vistorias devem seguir a NBR-9452 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que dispõe sobre “Vistorias de Pontes e Viadutos de Concreto”.
A NBR-9452 considera os seguintes tipos de vistoria:
 - Cadastral;
 - Rotineira, e;
 - Especial;
Isto posto, torna-se necessário a adoção de medidas urgentes voltadas para a manutenção das obras de arte, implementando as seguintes medidas:
 - Vistoria cadastral;
 - Vistorias periódicas;
 - Vistorias rotineiras;
 - Qualificação de equipes técnicas;
Cadastro das obras;
 - Implantação de sistemas de gestão, e;
 - Planejamento e previsão orçamentária para os serviços de manutenção e recuperação.
As manutenções, como podemos notar, são necessárias e imprescindíveis.
As cidades brasileiras, com raríssimas exceções, mantém um planejamento permanente de manutenção das obras de arte.
Na cidade de São Paulo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB assinou em 25 de julho de 2007 junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, comprometendo-se a implantar um “Programa de Manutenção Permanente de Próprios Municipais”, cujo objetivo é a realização contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas obras de arte.
Esta iniciativa foi baseada na vistoria visual de 50 pontes e viadutos que necessitam de intervenções, realizada pela Superintendência de Obras da SIURB, SINAENCO e Instituto de Engenharia.
Nos EUA e em países da Europa a contínua realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas obras de arte é prática comum e não uma exceção. Há consciência do quão importante é este tipo de obra ao desenvolvimento econômico do país.
Tomemos como exemplo, então.
Mãos à obra, ou melhor, às manutenções!

*Graduado em engenharia Civil pela FAAP e pós-graduado em Administração pelo Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia. Leciona a disciplina Resíduos da Construção Civil: Descarte e Reaproveitamento na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales.

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