*João Carlos da Silva Martins
O Programa Córrego Limpo, iniciado em 2007, é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de São Paulo e da Sabesp, sempre contando com a participação ativa da população.
O grande objetivo do programa é reintegrar os córregos à cidade após um processo de despoluição, promovendo a salubridade ambiental da bacia hidrográfica em que o córrego está localizado. Todo o programa faz parte das ações que visam à despoluição do Rio Tietê, já que é fundamental limpar os afluentes do principal rio da cidade para que ele, o Tietê, também melhore as suas condições.
O programa é composto de um conjunto de ações estruturais que melhoram a qualidade de vida na cidade ao reintegrar os córregos ao município, já que a poluição dos mesmos ocasiona inúmeros problemas para os cidadãos do seu entorno, tais como: enchentes, mau cheiro, aparência desagradável, liberação de gases e substâncias tóxicas, proliferação de insetos e doenças, riscos de deslizamentos, etc. O Programa Córrego Limpo reduz os impactos que afetam a saúde da população, melhorando as condições ambientais de São Paulo.
As ações do programa são operacionalizadas em duas principais frentes: a adequação e complementação das redes de esgotamento sanitário, trabalho realizado pela Sabesp, e a zeladoria urbana principalmente na limpeza dos leitos e das margens dos córregos, serviço executado pela PMSP.
Compete à Sabesp:
- diagnósticos das redes coletoras de esgotos existentes, a partir de inspeções técnicas nos locais, televisionamentos das tubulações, etc;
- inspeções nas instalações sanitárias de imóveis para se verificar a forma de esgotamento, ou o lançamento irregular de águas pluviais na rede coletora de esgotos, com a execução de testes de corantes ou de fumaça;
- manutenção das redes coletoras de esgotos existentes, pela realização de desobstruções e reparos de vazamentos;
- elaboração de projetos e licenciamento ambiental de coletores-tronco, elevatórias, remanejamentos e prolongamentos de redes coletoras de esgotos;
- execução de obras de remanejamento, ligações domiciliares e industriais de esgoto, interligações e prolongamento de redes coletoras e complementação de obras de coletores-tronco nos fundos de vale;
- monitoramento da qualidade das águas do córrego, para acompanhamento dos resultados das ações de despoluição;
- conscientização ambiental da população local, e demais ações que objetivam melhorar o entendimento do papel de cada um para obtenção plena dos resultados esperados, principalmente no que se refere ao conceito de fontes difusas de poluição.
Compete à Prefeitura Municipal de São Paulo:
- limpeza dos leitos e das margens dos córregos, que compreende o corte de mato e poda de vegetação e retirada de lixo e entulho;
- manutenção das galerias de águas pluviais e bocas de lobo;
-verificação de eventuais interferências das galerias no sistema de esgotamento sanitário;
- contenção de margens (muros ou estabilização), quando houver risco de deslizamento que possa danificar a infraestrutura do esgotamento sanitário ou do sistema viário adjacente;
- remoção e reassentamento das pessoas que residem em imóveis localizados nas faixas ribeirinhas, permitindo a implantação das obras necessárias;
-reurbanização de favelas nas proximidades dos fundos de vale;
-notificação aos proprietários de imóveis para que façam a conexão ao sistema publico de esgotamento sanitário, de acordo com a legislação municipal, bem como a fiscalização para o seu correto cumprimento;
-implantação de parques lineares, sempre que possível.
Em nove anos (2007 a 2016) o Programa Córrego Limpo conseguiu resultados significativos, pois foram despoluídos 149 córregos, numa área aproximada de 200 km2, beneficiando uma população avaliada em 2,2 milhões de pessoas. O investimento total realizado pela Sabesp foi de R$ 220 milhões e a vazão de esgoto retirada dos córregos atingiu 1500 litros por segundo. O monitoramento periódico que é efetuado pela Sabesp nos córregos para medir a qualidade da água, constatou uma grande diminuição no DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio, que é o principal índice para acompanhar as ações de despoluição. As recuperações do Córrego Mandaqui na zona norte (investimento de R$ 18 milhões) e do Cruzeiro do Sul em São Miguel Paulista na zona leste (investimento de R$ 3,5 milhões) são exemplos fiéis do sucesso do programa. É importante destacar que em novembro de 2016, o programa foi incorporado ao Contrato de Concessão da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
Em abril de 2017, foi anunciada uma nova etapa do programa com uma boa novidade que garante a sua sequência, pois no convênio do Programa Córrego Limpo, foi incluída uma cláusula de obrigatoriedade de adesão, ou seja, Sabesp e Prefeitura se comprometem a cumprir ao longo do tempo suas respectivas competências. Um Grupo Técnico formado por representantes do município de São Paulo e da Sabesp está realizando o planejamento das ações e a escolha dos novos córregos que serão atendidos no biênio 2017/2018.
A continuidade do Programa Córrego Limpo é de vital importância para que os córregos e rios do Município de São Paulo apresentem condições saudáveis, colaborando com a despoluição do mais importante rio da cidade: o Tietê. Também é importante ressaltar que a participação da comunidade local é crucial para o sucesso das iniciativas, cooperando para uma cidade mais limpa ao evitar jogar lixo e entulho nas ruas, auxiliando na plena recuperação da sua região. A simples mudança de atitude pode significar mais qualidade de vida.
A cidade de São Paulo, a sociedade e o meio ambiente agradecem.
Referências:
- http://www.capital.sp.gov.br/noticia/governo-do-estado-prefeitura-e-sabesp-retomam-o-programa-corrego-limpo-em-sao-paulo
- Revista SANEAS – Ano X, Edição 60, Dezembro a Fevereiro de 2017
*João Carlos da Silva Martins, engenheiro civil formado pela Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie e engenheiro de segurança do trabalho pela Faculdade de Engenharia da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP. Foi Subprefeito da Vila Mariana – PMSP (2014-2016). É Assessor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Os artigos aqui publicados não refletem a opinião da Escola de Contas do TCMSP e são de inteira responsabilidade dos seus autores.
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