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Cada vez mais, o poder público é demandado por uma adequada e eficiente aplicação do recurso público. Nesse contexto, é imprescindível uma melhor estruturação de todo o Sistema de Controle Interno da administração, com necessidade de capacitação dos servidores e da sociedade, para exercício do Controle Social.

Objetivo: 
Discutir os conceitos básicos sobre Controle Interno, bem como as diretrizes para a implantação de um Sistema de Controle Interno eficaz. Paralelamente, apresentar casos práticos evidenciando falhas na estruturação do Controle Interno em diversas áreas da administração pública, indicando as oportunidades de melhoria existentes.

Público-Alvo:

• Servidores PMSP;
• membro de conselho social;
• sociedade;
• servidor de outras esferas;
• servidor do TCM

Carga Horária: 18 horas

Total de Aulas: 6  

Conteúdo Programático

1a. Aula
1.1. Controle Interno: Base Teórica - COSO;
1.2. Princípios do Controle Interno;
1.3. Caso Prático;
1.4. As 3 Linhas de Defesa - IAA;
1.5. Caso Prático;

2a. Aula
2.1. Evolução legal do Controle Interno no Brasil;
2.2. Caso Prático;
2.3. Panorama do Controle Interno no Brasil;
2.4. Caso Prático;

3a. Aula
3.1. Estruturação de uma Controladoria;
3.2. Caso Prático
3.3. As 4 macrofunções de Controle;
3.4. Caso Prático;

4ª. Aula
4.1. O Sistema de Controle Interno Federal, Estadual e Municipal;
4.2. Caso Prático;
4.3. Boas práticas em Controle Interno;
4.4. Caso Prático;

5a. Aula
5.1. Gestão e Avaliação de Riscos;
5.2. Monitoramento e Indicadores;
5.3. Caso Prático;

6a. Aula
6.1. Transparência e Controle Social;
6.2. Caso Prático;
6.3. Avaliação do Curso;

Metodologia de ensino
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.

Critérios de avaliação
A avaliação será feita durante o curso no acompanhamento da participação em sala de aula e na execução dos exercícios propostos.
Recursos físicos e didáticos
Microcomputador e projetor multimídia.

Referências 
BRASIL. Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. Extingue a Controladoria-Geral da União e cria o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). 2016.
_______. Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.2001.
________. Controladoria Geral da União. Relatórios de fiscalização e auditoria disponibilizados em http://www.cgu.gov.br. 2018.
_________. IN nº 08, de 6 de dezembro de 2017. Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. 2017.
_________. IN Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. 2016.
_______. Proposta de Lei do Senado n. 229, de 28 de maio de 2009. Diário do Senado Federal, Brasília, n. 155, p. 49.655-49.671, 2009b.
CONACI. Panorama do Controle Interno no Brasil. 2017.
COSO. The 2013 COSO Framework & SOX Compliance. 2013.
IAA. Declaração de Posicionamento: As Três Linhas de Defesa no Gerenciamento Eficaz de Riscos e Controles. 2013.
INTOSAI. ISSAI 100 Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. 2013.
IRB. Instituto Rui Barbosa, NBASP 1. Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público. Nível 1 – Institucional dos Tribunais de Contas. 2015.
IRB. Instituto Rui Barbosa, NBASP 2. Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público. Nível 2 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. 2017.
SÃO PAULO. Lei Municipal nº 15.764, de 27 de maio de 2013. Cria a Controladoria Geral do Município, quatro Secretarias e a Subprefeitura de Sapopemba como parte da reestruturação da gestão municipal. 2013.
________. Controladoria Geral do Município. Relatórios de auditoria disponibilizados em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral. 2018.
________. Controladoria em Casos, experiências inovadoras para o combate à corrupção e a promoção da integridade na cidade de São Paulo. 2016.
________. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Manual Básico, O Controle Interno do Município. 2015.