Assessoria de Imprensa
Nesta quarta-feira (20/02), mais dois grupos de alunos da Pós-Graduação Especialização em “Gestão e Controle Externo das Contas Públicas” apresentaram seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na Escola de Contas.
“O Sistema de Controle Interno no Tribunal de Contas do Município de São Paulo” foi tema do primeiro grupo da tarde, composto pelos alunos Jeferson Castro de Almeida, Mariana Jerusa de Oliveira Pacheco, Robson Pires de Moraes e Sidneia Evangelista Ferreira. O trabalho foi orientado pelo Prof. Me. Moacir Marques e a banca composta pelo Prof. Silvio Serrano e pela Profa. Maria Fernanda de Toledo.
A apresentação buscou fazer uma conceituação do termo “controle interno”, indicando sua presença na legislação brasileira. Os alunos também recuperaram os propósitos, princípios, finalidades, tipos e técnicas do controle interno. Em seguida, fizeram uma análise comparativa entre as diferentes práticas de controle interno no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e no TCMSP.
O TCU se destacou com a melhor estrutura para a efetivação do controle interno. Quanto ao TCMSP, salientaram a disponibilidade de informações nos meios online, seja no portal ou no Sistema IRIS. A partir da pesquisa, os estudantes conseguiram contribuir para o debate sobre o controle interno no TCMSP, chegando a apresentar propostas como a criação de um programa de Compliance no Tribunal.
Após a apresentação, a banca realizou alguns comentários e contribuições. O debate indicou a necessidade do estabelecimento de uma cultura participativa de controle social, desde a educação básica. O TCC foi aprovado com nota máxima (10).
O tema do segundo grupo da tarde foi “Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M no município de São Paulo”, realizado pelos alunos Cláudio Shiroma, Ivone Ribeiro de Oliveira, José George Pereira, Neide Amorim da Silvia e Talitha Barreto de Matos Marota. O trabalho foi também orientado pelo professor Moacir Marques e a banca composta pelos professores Silvio Serrano e André Galindo.
O IEG-M (municipal), nos moldes do IEG-E (estadual); é um índice que mostra com clareza a efetividade do gasto dos recursos públicos do município nas sete áreas onde é aplicado: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, proteção dos cidadãos e Governança de Tecnologia da Informação.
Com o IEG-M, o gestor público terá uma avaliação precisa, medida em notas de T a A, de como o dinheiro público está sendo gasto em cada área, facilitando a avaliação de quais setores necessitam de mais aportes de investimentos e quais menos. “Até o que está muito bom é passível de auditoria e deve ser verificado”, reforça o formando José George Pereira.
A banca elogiou o trabalho do grupo, enaltecendo a importância da aplicação do índice no município de São Paulo. O Prof. Silvio Serrano exaltou que o grupo conseguiu definir bem o que é corrupção, não como algo feito por uma pessoa, ou um termo “jogado ao vento”, e sim como um regime, algo institucional. Na primeira avaliação, o grupo recebeu da banca a nota 8,5, nesta segunda, após as correções e melhorias no trabalho indicadas pelo professor Moacir Marques, a nota do grupo subiu para 9,5.
Banca avaliadora do primeiro TCC foi composta pelos professores Silvio Serrano, Moacir Marques e Maria Fernanda de Toledo.
A aluna Sidneia Evangelista Ferreira durante a aparesentação "O sistema de controle interno do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Mariana de Oliveira Pacheco, estudante da pós-graduação e integrante do primeiro grupo da tarde.
Robson Pires de Moraes apresentou a comparação entre os Tribunais de Contas.
Jeferson Castro de Almeida foi o responsável pelas considerações finais.
Após a apresentação, alunos e professores comemoraram a nota máxima atingida pelo grupo.
Prof. Cláudio Shiroma
Talitha Barreto de Matos Marota
José George Pereira
Ivone Ribeiro de Oliveira
Neide Amorim da Silvia
Banca avaliadora do segundo TCC foi composta pelos professores Silvio Serrano, Moacir Marques e André Galindo.
Membros do grupo “Índice de efetividade da gestão municipal - IEG-M no município de São Paulo”
