Assessoria de Imprensa
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Na sexta-feira (22/02), ocorreu mais uma apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da turma de Pós-Graduação Especialização em “Gestão e Controle Externo das Contas Públicas” da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). O tema abordado pelos alunos foi o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sua aplicação.
O grupo foi composto pelos alunos Alinny Natashe Gonçalves Pereira Santiago, Arthur Damasceno Vicente, Keila Alves da Silva, Laressa Carvalho Oliveira e Maria de Fátima Matos Di Loreto. Na banca que avaliou o TCC estavam as professoras Alessandra Sales, como orientadora, Vivian Gregori e Suelem Benicio.
A apresentação teve início com uma conceituação dos três principais setores que compõe a sociedade, com um maior enfoque para o terceiro setor. Também foi apresentado o conceito de Organização da Sociedade Civil (OSC), termo utilizado para designar o terceiro setor no Brasil. Trata-se de uma iniciativa privada para intervir nos problemas sociais e foi regulamentada em nível federal pelo MROSC, base para essa pesquisa. O TCC buscou discutido o atual panorama do Marco e sua atual aplicação, com enfoque específico na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo (SMADS).
O grupo destrinchou o significado do MROSC, traçando uma linha do tempo de sua elaboração e conteúdo, abordando os diferentes momentos do processo de associação entre as OSC e os órgãos públicos. A partir daí, passaram a fazer uma análise mais profunda da aplicação na SMADS, ressaltando, por exemplo, que apenas um tipo de contrato (termo de colaboração) está previsto para a Secretaria. Outros pontos, como a tentativa de padronizar a prestação de contas e a necessidade de garantir a transparência de todo o processo, desde o chamamento público, também foram abordados.
Por fim, os alunos concluíram que não só as Organizações da Sociedade Civil precisam estar preparadas para a aplicação da nova lei: é preciso que os órgãos públicos também se comprometam a se adaptar ao novo Marco. Na SMADS, mais especificamente, esse movimento já está sendo feito com relativo sucesso.
Após a exposição do grupo, a banca avaliadora elogiou a apresentação e sugeriu algumas alterações no trabalho escrito. Os alunos foram aprovados com nota 9.
Arthur Damasceno Vicente introduziu o tema do TCC.
A aluna da pós-graduação Laressa Carvalho Oliveira.
Keila Alves da Silva também fazia parte do grupo.
A estudante Alinny Natashe Gonçalves Pereira Santiago durante exposição.
Maria de Fátima Matos Di Loreto na apresentação de seu TCC.
A banca avaliadora, composta pelas professoras Suelem Benicio, Alessandra Sales e Vivian Gregori.
O grupo com a banca avaliadora e a recém-nascida Olivia, filha de Alinny, após a apresentação.
