Na quinta-feira (21/02), o auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo ficou lotado para o seminário “Segurança de Barragens”, assunto quente devido aos desastres acontecidos no Brasil nos últimos três anos. Compuseram a mesa do evento a engenheira Gisela Coelho Nascimento, os palestrantes Paulo Teixeira da Cruz e Regina Moretti e o professor Edilson Bizatto.
Gisela iniciou a tarde de seminário traçando um panorama sobre a Lei 12.334/10, que versa sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, elaborada e aprovada a partir dos acidentes envolvendo quebra de barragens no Brasil. “Nasceu por conta da ruptura em cascata ocorrida na Companhia Energética de São Paulo (CESP). Na década de 70, houve um incidente na barragem do Guarapiranga. Por conta disso, essa lei tornou-se cada vez mais necessária, depois de muito debate”, disse ela.
A engenheira também tratou dos fundamentos e embasamento dessa lei, quais os órgãos que fiscalizam e suas funções (direito de uso de recursos hídricos, exploração do potencial hidráulico, outorga de direitos minerários para deposição de rejeitos e resíduos industriais), quem classifica (ANA, ANEEL, ANM, entre outras) e como é feita essa classificação de barragens (categoria de risco ou dano potencial). Além disso, teceu algumas críticas ao atual sistema de segurança de barragens. Ao final da sua explanação, Gisela mostrou alguns vídeos sobre as diferentes modelagens nas áreas de inundação.
Em seguida, foi a vez de Paulo da Cruz fazer sua explanação. O professor falou sobre o número elevado de acidentes com barragens, tanto de água como de rejeito, nos últimos vinte anos. “É uma coisa que choca, pois o Brasil já foi referência mundial em construção de barragens e, agora, estamos passando esse vexame de sermos campeões em desastres no mundo”, afirmou.
O professor também falou sobre a falta de explicações e de resultados nas investigações dos incidentes em Mariana (MG) e, mais recentemente, em Brumadinho (MG) e de como avaliar o nível de segurança de uma barragem já construída. Para ele, deve-se levar em conta a análise dos materiais de construção e das fundações para o cálculo de estabilidade ao escorregamento, avaliar o sistema de drenagem e instrumentar a barragem. Ele utilizou fotos para exemplificar o que vivenciou durante a carreira.
Regina Moretti teve a oportunidade de palestrar sobre os modos de falha em cada barragem (galgamento, instabilização, erosão interna e liquefação) e como evitar suas rupturas. Em seguida, a engenheira falou sobre as barragens de rejeito e suas formas de disposição de rejeitos, que podem ser em minas subterrâneas, em cavas exauridas de minas, em pilhas, por empilhamento a seco, disposição em pasta e em barragens de contenção de rejeitos.
Ela passou, também, algumas regras básicas que garantem a segurança de qualquer barragem. Para Moretti, tudo passa primeiro por um bom projeto de construção, acompanhamento, controle, monitoramento, inspeção e manutenção desta obra, além de auditorias feitas por especialistas e órgãos de regulação atuantes. “Nós fazíamos isso, mas parece que deixou de ser feito. Deixou de se contratar bons projetistas, não pode ser mais como era antes”, afirmou.
Por último, Edilson Bizatto lançou algumas questões sobre o debate dos casos de ruptura de barragem acontecidos no Brasil. Para ele, apesar do reconhecimento internacional que o país tem neste assunto, acidentes aconteceram. “Essas barragens tem um fim social e são necessárias. Além disso, são ativos econômicos, são fontes de gasto. É importante que haja bem essa distribuição bem clara”, disse.
Ao final do debate, o público presente no auditório da Escola de Contas fez algumas perguntas aos integrantes da mesa e, em seguida, foram entregues certificados a todos que fizeram parte do seminário.
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A engenheira Gisela Coelho Nascimento traçou um panorama sobre a Lei 12.334/10
O professor Paulo da Cruz falou sobre o número de acidentes com barragens em vinte anos
O público teve a oportunidade de questionar os debatedores durante o seminário
Regina Moretti palestrou sobre os modos de falha em cada barragem e como evitar rupturas
Edilson Bizatto lançou questões sobre o debate dos casos de ruptura de barragem no Brasil
O auditório da Escola de Contas estava lotado no seminário desta quinta (21/02)
Ao final do debate, foram entregues certificados a todos que fizeram parte do seminário
