O Conselheiro do TCMSP, João Antonio, prepara o lançamento do livro “A Era do Direito Positivo – Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito”. A obra explora questões como a modelagem do papel do Estado contemporâneo por meio do constitucionalismo e dos diferentes mecanismos criados pela sociedade para a garantia dos direitos fundamentais. Por meio de diferentes canais atuantes na sociedade, as ‘conquistas sociais’ são postas em ‘códigos legais’ – processo chamado de ‘positivação’.
Para o autor, que atualmente acumula o cargo de Conselheiro com a Direção da Escola de Contas do TCMSP, “o Direito Positivo é o instrumento que a sociedade maneja paralelamente ao poder político para a busca da convivência harmônica em sociedade”.
Este é o segundo livro de autoria de João Antonio. Em dezembro de 2013, ele lançou “A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio” (também pela Editora Verbatim), reprodução de sua dissertação de mestrado em Filosofia do Direito, cuja defesa aconteceu naquele ano na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
Lançamento do livro acontece na Livraria Martins Fontes, no dia 24 de setembro de 2015, a partir das 18h30, na unidade da Avenida Paulista, 509.
