Assessoria de Imprensa
A Escola de Contas promoveu o III Simpósio de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na manhã desta quinta feira (25), data que também é comemorado o Dia da Contabilidade. O objetivo foi de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos à Contabilidade aplicada ao setor público, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expost os. Valmir Leôncio da Silva foi responsável pela moderação do simpósio, sendo auditor do TCMSP e professor da Escola de Contas.
“Desafios da Contabilidade no sexto maior orçamento do país” foi o primeiro tema a ser discutido no evento. Emerson Onofre Pereira, palestrante da ocasião, é diretor do Departamento de Contadoria da Prefeitura Municipal de São Paulo. O contador abordou inicialmente número em gastos municipais da capital paulistana, em comparação com os gastos da União, além de ressaltar os orçamentos dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Realizou apontamentos sobre o orçamento de 60,5 bilhões destinados à Prefeitura de SP para o ano de 2019, sobre a estrutura administrativa da PMSP, as diferenças dos métodos contábeis até 2008, no qual cada ente realizava seu Plano de Contas posteriormente em 2009 alterando a prática, realizando a Unificação do Plano de Contas através da adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), além do enfoque contábil, que anteriormente era o orçamento, e passou a ser o patrimônio público também a partir de 2009.
Após a primeira palestra, o Conselheiro Eurípedes Sales também falou sobre o selo ISO 9000 do TCMSP, adquirido em 1996, sobre a fundação da Escola de Contas devido à certificação. Sobre anomalias da área contábil, Ressaltando que “para nós chegarmos à anomalia zero, nós não podemos esquecer alguns princípios da administração, que é a função de cada um”, o Conselheiro falou sobre a aplicação do Programa 5S no TCM (seiri – classificação, seiton – ordem, seiso – limpeza, seiketsu – padronização, shitsuke – disciplina), metodologia responsável pelo ganho da certificação ISO 9000 obtida pelo Tribunal. O conselheiro também destacou a necessidade de 5Es na administração pública: eficiência, eficácia, efetividade, essencialidade e economicidade.
O segundo tema da manhã, “Aspectos Jurídicos e a prestação de contas das entidades do terceiro setor frente às novas normas de contabilidade”, contou com dois palestrantes: Profº Ms. Adriano Giglioli, contador, mestre pela PUC e empresário contábil, e Marcelo Roberto Monello, contador, engenheiro e especialista em administração pela PUC-SP. O prof. Sérgio Roberto Monello não pôde comparecer ao simpósio devido problemas de saúde.
Monello iniciou as explicações referentes ao tema. O terceiro setor é caracterizado pela união da sociedade e governo em prol do bem comum, que pode exercer paraestatalidade, com o privado desenvolvendo políticas públicas de atendimento à população. Associações, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e empresas individuais de responsabilidade se encaixam no terceiro setor. Foram realizados apontamentos sobre a Lei nº 13.019, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Giglioli realizou suas considerações posteriormente, com enfoque no relacionamento entre gestores e contadores para a eficiência do trabalho das OSCs (Organização da Sociedade Civil: toda e qualquer instituição que desenvolva projetos sociais com finalidade pública). O palestrante relatou algumas experiências no município de Guarulhos, em que cinco milhões de reais para fundos da criança e adolescente ficaram para trás devido má gestão das entidades responsáveis. O Conselheiro Eurípedes Sales ressaltou a importância da economicidade após o tema debatido.
O último tema do simpósio, “O processo de convergência às IPSAS e os desafios do PLP 295, que trata da nova lei de finanças públicas”, foi mediado pela Prof. Dra. Patrícia Siqueira Varela, docente da área de ciências contábeis da Faculdade de Economia e Administração da USP.
As IPSAS (Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, com a sigla originada do inglês International Public Sector Accounting Standards) se caracterizam pela preparação de demonstrações contábeis de alta qualidade por entidades do setor público, em níveis globais. Patrícia discorreu sobre as funções da contabilidade, sobre a adaptabilidade das IPSAS no setor público brasileiro, e também sobre o Projeto de Lei Complementar 295/2016, que estabelece normas gerais sobre planejamento, orçamento, fundos, contabilidade, controle e avaliação na administração pública.
Após a apresentação dos três temas da manhã, foram abertas perguntas para o público e realizada a entrega de certificados para os palestrantes.
Início do evento, com exibição de vídeo institucional
Moderador Valmir Leôncio, auditor e professor da Escola de Contas
Emerson Onofre Pereira, contador e diretor do departamento de contadoria da PMSP
Conselheiro Eurípedes Sales
Marcelo Roberto Monello, contador, engenheiro e especialista em administração pela PUC-SP
Prof. Ms. Adriano Giglioli, contador, mestre pela PUC e empresário contábil
Profª Dra. Patrícia Siqueira Varela, docente na área de Ciências Contábeis da FEA-USP
Participação do público na sessão de perguntas
Participação do público na sessão de perguntas
Entrega do certificado
