Assessoria de Imprensa, 25/09/2019
O projeto Cidadania em Contas, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), chegou, na noite de terça-feira (25/09), a sua quinta edição em visita à Subprefeitura Butantã. As apresentações têm como objetivo mostrar o trabalho desempenhado pela Corte de Contas para a população.
Como expôs a chefe de gabinete da presidência do TCMSP, Angélica Fernandes, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo não é um órgão tão conhecido e o programa Cidadania em Contas busca “levar as informações de como funciona, o que é o Tribunal de Contas e como se pode ter uma atuação em conjunto com o chamado controle social, que é feito pelo conjunto de conselheiros dos diferentes órgãos de participação, instituídos por lei na cidade de São Paulo, que atuam para melhoria das condições de políticas públicas".
Representando o subprefeito Paulo Vitor Sapienza, o assessor de imprensa Gabriel Schnitz Marcondes atribuiu os ótimos resultados do Butantã no ranking de subprefeituras à participação popular. “A participação popular tem trazido os resultados para alcançarmos a melhor gestão. Trazer a população para discutir, debater e buscar soluções tem sido a maneira de alcançar uma melhor forma de governar a região do Butantã, atendendo a todos que precisam, independente de classe social, do pensamento político. Dessa forma que a subprefeitura do Butantã vem administrando e abrindo sempre para outros órgãos participar, como o Tribunal de Contas, e a gente pretende dar continuidade a esse projeto, a gente visa trazer o Tribunal de Contas para participar de outros projetos em mais uma parceria que vai fortalecer não o governo, mas o cidadão", apontou.
Durante a exposição, o público presente assistiu ao vídeo institucional e pôde conhecer, pela contadora Helen Steffen, da Coordenadoria IV, o que fazem os órgãos técnicos do TCMSP em auditorias na cidade de São Paulo. Steffen mostrou as diversas atividades que o Tribunal desempenha e o papel da Corte, que “é verificar como esse dinheiro está sendo gasto. E não só o que é gasto, a gente também precisa atuar verificando como ele é arrecadado, porque pode acontecer, eventualmente, problemas na arrecadação". Além disso, a auditora informou que o TCM tem focado o trabalho muito mais em um controle preventivo dos gastos públicos: “porque é muito melhor que a gente consiga identificar se existe um problema antes que ele aconteça do que depois tentar correr atrás do prejuízo".
O professor André Galindo, da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, ressaltou que o órgão tem uma preocupação muito grande em dar formação para os seus auditores “e foi com esse objetivo que em 1996 criou uma Escola de Gestão e Contas para qualificar todos os seus servidores. Com o passar do tempo percebeu-se que não era necessário formar apenas os servidores do Tribunal, mas também o pessoal da própria Prefeitura. [...] Depois, verificou-se a necessidade de dar formação à população como um todo". Os presentes receberam um material de divulgação dos cursos da Escola de Gestão e Contas e puderam conhecer um pouco mais sobre como funcionam.
Para conhecer o portal, o assessor de Imprensa, Fulvio Giannella Junior, salientou que “é superimportante que as pessoas tenham o hábito de entrar no portal". Giannella disse que a homepage foi remodelada para facilitar o acesso e explicou sobre a área de pesquisa, onde a pessoa pode acessar qualquer assunto do Tribunal. "Tudo o que o Tribunal faz, tudo aquilo que vai à votação, às quartas-feiras nós temos as sessões de julgamento que estão abertas à população, e imediatamente são publicadas na área de notícias do Tribunal", colocou.
A última demonstração foi do ouvidor do TCMSP, Dirceu Mendes. Ele esclareceu que a ouvidoria é aquele espaço criado nas instituições para atender o munícipe junto à instituição, e elencou os serviços disponibilizados. "Cabe à Ouvidoria receber, encaminhar, catalogar e responder às reclamações, críticas, pedidos de acesso à informação, denúncias, sugestões a respeito dos serviços prestados e elogios", finalizou.
Por fim, os assessores da Presidência do Tribunal, Sandra Caruso e Rosano Maieto, agradeceram a presença de todos, mostraram a importância da população como parceira do Tribunal de Contas no processo de fiscalização dos gastos públicos e responderam às dúvidas apresentadas pelo público.
Dois munícipes foram presenteados com o livro comemorativo do Jubileu de Ouro do Tribunal, Isabel Batista da Silva e Nicholas Valadan. Ramiro Iodjhn, diretor da Comunidade Imaculada Conceição Jardim Dracena, deu seu depoimento afirmando que o conteúdo das várias ferramentas apresentadas é sensacional. “Eu não tinha conhecimento profundo de tantas ferramentas, tantas informações disponibilizadas para a população".
Ney de Oliveira Xavier, conselheiro participativo do município ficou impressionado com as possibilidades que a comunidade tem de participar junto com a prefeitura e verificar os gastos e as despesas. Adalberto Eloy Bonsaglia, funcionário da Subprefeitura Butantã, achou a palestra muito importante para todas as áreas da subprefeitura, “principalmente a área de licitações, para entender o que realmente é feito pelo Tribunal de Contas do Município", contou.
"A impressão que tenho é que houve passos significativos no sentido de aprimorar essa relação gestão pública e fiscalização, de modo que a fiscalização não seja pesada a ponto de impedir a gestão, mas que seja presente e junto à gestão consiga fazer valer os processos conforme foram estabelecidos, de acordo com os critérios legais que foram definidos", declarou João Paulo Fernandes, conselheiro participativo e conselheiro da supervisão de saúde da região do Butantã. "Também acho que o Tribunal de Contas do Município estendeu uma presença junto à população no sentido educativo de distribuir essa observação fiscalizatória em uma gestão mais participativa. Eu, como conselheiro, fico muito feliz com isso", encerrou o participante.
Assista abaixo aos depoimentos de alguns munícipes que acompanharam a apresentação:
Ramiro Iodjhn
Adalberto Eloy Bonsaglia
Ney de Oliveira Xavier
Paulo Fernandes
