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Assessoria de Imprensa

Uma nova apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da turma de pós-graduação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) ocorreu na terça-feira (22/10) no mini auditório do TCMSP. O trabalho teve como tema “A promoção da transparência pública nos órgãos e entidades jurisdicionados à administração pública paulistana. A avaliação dos portais institucionais à luz da portaria intersecretarial nº 03/2014 - GCM/SECOM/SMDHC/SEMPLA”.

O grupo de pós-graduação foi composto pelos alunos Juliana Natalia, Reginaldo Vieira Silveira, Vinicius Guariente e Rita de Cássia Araújo Gonçalves. A mediação ficou por conta do orientador e professor Luis Eduardo Morimatsu e a banca de avaliação contou com a participação dos professores Laila Bellix e Vitor Hugo das Dores Freitas.

O TCC teve por objetivo mostrar como a transparência é importante para o processo de tomada de decisão econômica, além de saber, em termos percentuais, qual é a importância que a administração pública dá para seus portais, principalmente no que tange a transparência ativa.

Para entender o conceito de transparência, o grupo estudou alguns casos da América Latina, principalmente em países como Chile, México e Brasil. Neste último, focou no chamado ‘mensalão’, episódio que culminou na criação da portaria intersecretarial nº 03/2014.

A metodologia utilizada pelo grupo consistiu em uma pesquisa descritiva e qualitativa. A partir dos sites dos órgãos escolhidos, fizeram um levantamento de informações e documentos públicos, produzindo um recorte da realidade sem interferir diretamente no objeto analisado.

Com base na portaria intersecretarial, os integrantes conseguiram identificar quais portais estão de acordo com a portaria da transparência. Além disso, o grupo também construiu um dicionário de dados, contemplando um aspecto de observação.

A partir da portaria, o grupo pôde elencar quais itens são obrigatórios para o site da Prefeitura e então analisar os diversos órgãos de administração pública direta e indireta. O trabalho ainda identificou que esses órgãos e entidades não atendem por completo a legislação, principalmente no que tange a contas públicas e conferências de participação social. Foi citado o meio de controle social, ressaltando a participação da sociedade que ajuda na fiscalização e faz com que haja o aperfeiçoamento do portal.

A pesquisa destacou a diferença entre transparência e publicidade, sendo que o último está explícito na Constituição, enquanto a transparência fica implícita, se fazendo presente somente mediante a uma interpretação sistêmica da Carta Magna.

Para o grupo, a transparência é a regra e o sigilo, a exceção. Em exposição, os alunos ressaltaram a importância das informações serem claras, objetivas, confiáveis e estarem em canais abertos, além de abordarem uma ‘linguagem cidadã’, considerando o contexto sociocultural do cidadão. De acordo com o trabalho, transparência ativa entra no âmbito de não somente divulgar, mas também fazer com que a sociedade entenda e conheça a informação.

Ao final, a banca avaliadora elogiou a apresentação feita e pontuou algumas alterações necessárias para a parte escrita. O orientador, professor Luis Eduardo Morimatsu Lourenço, expôs suas considerações finais e sinalizou algumas das mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do trabalho, se comprometendo com o grupo a realizar as alterações em conjunto. O TCC foi aprovado com nota 8, mediante a efetuação das modificações indicadas.

Os alunos e a banca avaliadora após a aprovação do trabalho.

Reginaldo Vieira Silveira apresentou os dados da pesquisa do grupo

Rita de Cássia Araújo Gonçalves, falou sobre os objetivos do trabalho

Vinicius Guariente, fez a abertura da apresentação

Juliana Natalia apresentou a metodologia do trabalho

A professora Laila Bellix compos a mesa avaliadora

O professor Vitor Hugo das Dores Freitas participou da mesa avaliadora

Banca avaliadora e o orientador Luis Eduardo Morimatsu, professor da Escola de Gestão e Contas do TCMSP