A Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou na sexta-feira (07/08), por meio da plataforma virtual, a banca final do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos André Mikio Kondo, Fagner Elias dos Santos e Kélysta Ferreira, do curso de Especialização em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas.
O trabalho, que tratou acerca do “Dispute Board no Município de São Paulo”, contou com a orientação da Me. Alessandra Mara Cornazzani Sales, que também presidiu a banca. O Dr. Álvaro Theodor Salem Caggiano e a Me. Thalita Abdala Aris fizeram parte da comissão julgadora.
A apresentação dos alunos começou com Fagner Elias informando sobre o tema escolhido. “A forma mais utilizada para resolução de conflitos na sociedade brasileira é por meio judicial, que está sobrecarregada e com muita demanda. Dessa maneira, fica claro a necessidade de métodos mais rápidos e efetivos para a solução de tais conflitos”, disse ele, que também traçou uma linha histórica abordando os métodos usados anteriormente aos disponíveis agora, como por exemplo, o Juiz de Paz.
Posteriormente, André Mikio discorreu sobre o conceito do princípio e comentou sobre alguns dos aspectos legais para resolução de conflitos. “Os princípios são normas ou padrões de conduta que devem ser seguidos por uma pessoa ou instituição. No âmbito legal, há três essenciais para resolução de conflitos: Princípio de Acesso à Justiça; da Celeridade Processual; e o da Eficiência”. O aluno também comentou sobre os métodos mais conhecidos para solucionar conflitos, sendo eles a via judicial, que é o mais conhecido por grande parte da população, e a Mediação, um dos mecanismos criados para agilizar processos judiciais visto que grande parte das questões poderia ser resolvida de maneira mais simples se houvesse diálogo entre as partes.
Por fim, Kélysta Ferreira falou sobre mais duas formas de resolução, dentre elas, o Dispute Board, tema central do trabalho dos alunos. A primeira é a Arbitragem, na qual as partes envolvidas elegem um árbitro ou uma câmara arbitral, é um processo autônomo que apesar de não estar no âmbito do Judiciário tem previsão no Código de Processo Civil. Quanto ao Dispute Board, “é um comitê de resolução de conflitos. Esse comitê não tem caráter judicial e é formado por três membros capacitados para a área onde está o conflito”, explicou Kélysta.
Thalita Abdala iniciou sua avaliação elogiando a escolha do tema do trabalho. “É um tema difícil, sem muita doutrina, é inovador”. Ela também comentou acerca de aspectos de cunho técnico do texto, que precisam de uma revisão de linguagem para maior erudição.
Álvaro Theodor salientou a objetividade do trabalho, elogiando a execução praticamente perfeita nos âmbitos de pesquisa do tema. “É um tema que vale a pena buscar por uma publicação, é um tema excepcional”, reiterou o professor.
A Professora Alessandra finalizou as avaliações com agradecimentos e elogios aos membros da comissão julgadora, ressaltando o quão importante foi a presença dos professores Álvaro e Thalita. Ela também teceu agradecimentos e elogios aos estudantes, tanto pela desenvoltura do trabalho quanto pela excelência do tema. “O tema foi um desafio muito grande para vocês, será algo que vai proporcionar um crescimento imenso. Como orientadora, é um privilégio receber esse tema e poder acompanhar três candidatos ousados”, comentou a professora.
A banca então determinou a nota do TCC, pronunciada pela orientadora Alessandra Sales. “Existem revisões a serem feitas, o trabalho ainda precisa de ajustes. Sendo assim, a nota decidida pela banca é sete e meio. Esta é uma nota boa, mas vocês ainda merecem mais. Vou acompanhar vocês lado a lado porque queremos ver esse trabalho sendo publicado”, finalizou assim a análise realizada pela banca.
Me. Alessandra Mara Cornazzani Sales
André Mikio Kondo
Fagner Elias dos Santos
Kélysta Ferreira
Dr. Álvaro Theodor Salem Caggiano
Me. Thalita Abdala Aris
