Assessoria de Imprensa, 28/08/2020
A Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCSMP) realizou na sexta-feira (21/08), por meio da plataforma Google Teams, a banca final do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos Fabíola Mayumi Shiromaru, Luciene Melo Munoz, Haroldo Monteiro da Silva e Pedro Henrique Rodrigues Rocha do curso de Especialização em Gestão e Contas Públicas.
O trabalho, que tratou do “Município de São Paulo e o Marco Regulatório das Organizações na Sociedade Civil (MROSC): efetividade de sua aplicação na educação infantil”, teve como orientadora a professora da Escola de Gestão e Contas, Me. Alessandra Mara Cornazzani, que também presidiu a banca. A Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres e a Me. Antonia Conceição dos Santos, fizeram parte da comissão julgadora.
A apresentação começou com o aluno Pedro Henrique Rodrigues Rocha afirmando que o tema surgiu a partir do interesse do grupo em demonstrar a efetividade do MROSC em demandas antigas da cidade, como a carência do número de vagas e as longas filas de espera nas creches ‘’O volume de dados para esse tema é muito grande, por isso a região de Paraisópolis foi escolhida visto que ali os benefícios da implantação do MROSC se fazem presentes”, explicou ele. O aluno também ressaltou que o trabalho se dividiu em três capítulos: o primeiro abordando o histórico da evolução de parcerias na Educação Municipal e a legislação já aplicada em sua implementação, o segundo discorrendo sobre a estrutura da Educação Municipal e sua organização e o último verificando quais ferramentas foram utilizadas para o controle interno de confirmação da sua efetividade.
Na sequência, Luciene Melo Munoz falou sobre as parcerias e a realidade brasileira, contextualizando o MROSC dentro do conceito do terceiro setor. Para tal, ela trouxe as palavras da Profª Vivian de Almeida Gregori: “o terceiro setor atua tanto na organização da sociedade, quanto na promoção da solução de seus problemas”. Com relação às origens das parcerias, a aluna comentou sobre a correlação que existe entre o início das creches, a industrialização e consequentemente a entrada das mulheres no mercado de trabalho.
Haroldo Monteiro da Silva comentou acerca das fases MROSC. “O marco conta com cinco fases: A primeira é o planejamento, onde o ente público compreende sua demanda para convocar as organizações sociais que possam trabalhar junto a ele. A segunda é a seleção, fase onde se escolhe quem mais se adequa à necessidade que está sendo tratada. A terceira é a celebração, o momento onde se firma o compromisso entre o ente público e a organização escolhida. Depois, a execução é o momento onde se aplica como as partes devem atuar durante a parceria. Por fim, há a prestação de contas em que a entidade que firmou a parceria precisa dar transparência aos recursos públicos usados durante o plano de trabalho pactuado”.
A aluna Fabíola Mayumi Shiromaru encerrou a apresentação, discorrendo sobre o recorte feito na análise da região de Paraisópolis e explanando o porquê do Instituto Anglicano ter sido escolhido, já que possuía colaboração com o município há mais de 10 anos (antes mesmo do surgimento do MROSC). De acordo com gráficos demonstrativos das metas, a aluna demonstrou que a partir da parceria uma das creches do Instituto Anglicano concluiu 70% de suas metas.
A professora Vivian de Almeida Gregori Torres iniciou sua avaliação elogiando o amadurecimento metodológico dos alunos e até mesmo a escrita técnica do trabalho. ”Eu convido vocês a fazer um mestrado abordando os problemas que encontraram durante a realização das pesquisas, pois a academia tem o desafio de falar daquilo de que as pessoas não gostam de falar”. Quanto às questões técnicas do texto, a professora abordou apenas erros pontuais de digitação.
A professora Me. Antonia Conceição dos Santos falou sobre quanto o MROSC precisa ser aprofundado e debatido. Admirou o fato do grupo ter discutido questões técnicas e históricas, despertando dúvidas e encorajando o leitor a aprofundar-se sobre o assunto.
A banca deliberou acerca da nota do TCC, que foi 10. A professora Me. Alessandra Mara Cornazzani comunicou aos alunos o resultado e salientou a excelência do trabalho, finalizando assim a avaliação da banca.
