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Este curso de extensão foi o primeiro organizado pelas três coordenadorias da Escola na modalidade on-line. Com cerca de 70 alunos, teve a participação de servidores e servidoras de vários Tribunais de Contas em todo o país, além de representantes da sociedade civil, estudantes, mestres e doutores de diversas universidades.

 

Na abertura, a professora Samira Saleh leu uma carta enviada pelo conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho, aos alunos que se formaram neste curso (leia a íntegra no final da matéria). Em seguida, destacou o período especial que foi passar esse tempo com os alunos, para que os cursos em modo on-line aconteçam. “Neste primeiro semestre, atendemos mais de 2 mil alunos, entre cursos híbridos, presenciais – quando assim era permitido – e on-line. Fica minha imensa gratidão a todos que participaram.”

 

O coordenador de pós-graduação da Escola, André Galindo, falou da importância do projeto Cidadania em Contas para a cidade de São Paulo. “É um projeto muito interessante que agora, por conta da pandemia, estamos fazendo de modo virtual”.

 

Na apresentação, a primeira a falar foi a auditora Helen Steffen, responsável pela exposição da área técnica do TCMSP, responsável pelas atividades de fiscalização dos gastos da cidade de São Paulo. Durante sua exposição, comentou sobre os tipos de trabalho realizados pelo TCMSP, sobre o sistema de obtenção de dados e compartilhamento de informações, os métodos de trabalho e deu dados sobre a atuação do Tribunal durante a pandemia do coronavírus.

 

Em seguida, a Gestora das Relações de Trabalho do TCMSP, Luiza Correia Hruscka, falou sobre a Escola de Gestão e Contas, com dados da Instituição, características e cursos ministrados de graduação, extensão e pós-graduação. O coordenador de pós-graduação da Escola, André Galindo, deu um panorama geral sobre o portal do Tribunal, explicando a utilidade das áreas presentes no site para aproximar os munícipes de São Paulo das atividades realizadas pela Corte de Contas.

 

O ouvidor do TCMSP, Dirceu Mendes, explicou a função do setor, que recebe, encaminha e responde os pedidos de acesso à informação; denúncias; elogios; reclamações; simplificações; solicitações e sugestões do munícipe. No encerramento, os alunos tiraram dúvidas com o assessor da Presidência do TCMSP, Rosano Maieto.

 

O Cidadania em Contas é um projeto que busca mostrar à sociedade o papel, o trabalho e a transparência da Corte de Contas do município de São Paulo. Desconsiderando as apresentações on-line, o programa computa 650 pessoas atingidas e 14 subprefeituras visitadas na cidade de São Paulo: Aricanduva, Butantã, Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Lapa, M`Boi Mirim, Pinheiros, Vila Mariana e Vila Prudente.

 

Confira a íntegra da carta do presidente João Antonio da Silva Filho:

 

"Boa tarde e todos e todas!

 

Quero iniciar essa minha saudação dirigindo meu apreço e congratulações à Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelo trabalho de todas as equipes que a compõem.

 

Saudar o Conselheiro-Dirigente, Maurício Faria, o professor Maurício “Xixo” Piragino, Diretor-Presidente da Escola de Contas, o senhor Marcos Barreto, Chefe de Gabinete, e a todos os professores, professoras, alunos e alunas da nossa instituição.

 

Uma saudação especial aos coordenadores e organizadores do curso Extensão “Análise de Políticas Públicas”: o professor André Galindo, o professor Gilson Piqueras e a professora Samira Saleh. Me dirijo também aos alunos e alunas de diversas partes do Brasil que se inscreveram no curso.

 

Quero expressar minha satisfação por ser este o primeiro curso de extensão organizado pelas três coordenadorias da Escola de Gestão e Contas do TCMSP na modalidade online.

 

Parabenizo os cerca de 70 concluintes deste curso, que começou em julho último, e que conta com a participação de servidores e servidoras de vários Tribunais de Contas de todo o Brasil, de estudantes universitários, mestres, doutores, pesquisadores de universidades e de representantes da sociedade civil.

 

A excelência dos conteúdos ministrados ao longo de quatro módulos de estudo demonstra o acerto na sua escolha, pois aborda importantes temas relativos ao Estado e às políticas públicas.

 

Foram estudados, ao longo desse período, pontos teóricos e práticos que certamente ajudarão os participantes a compreenderem melhor o mecanismo das políticas públicas, o controle social e papel do Estado na sua execução.

 

Esta etapa, que se encerra hoje, significa muito para a Escola de Gestão e Contas deste Tribunal, e deverá significar ainda mais para todos e todas que foram agraciados com um corpo de professores, especialistas, convidados e intelectuais de alto gabarito de centros de estudos de vários lugares do país.

 

Destaco os estudos e videoconferências realizados acerca de temas sobre Desenvolvimento do Papel do Estado nas Políticas Públicas, o uso da Jurimetria para analisar dados para elaborar políticas públicas, o Estado de Bem-Estar Social e as Políticas Públicas; O Estado Mínimo e as Políticas Públicas; A vinculação da promessa de campanha e suas consequências no Programa de Metas.

 

Aqui também foram estudados elementos dos Diretos Fundamentais e Políticas Públicas, pressupostos teóricos e sistemáticos do Direito Constitucional Contemporâneo e Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.

 

Nas três videoconferências realizadas, destaco também a proferida pela professora Gabriela Lotta, da Fundação Getúlio Vargas, abordando o tema “Desafios para implementação de políticas em tempos de pandemia”.

 

Ou seja, um gama de conteúdos que nos enche de orgulho e satisfação enquanto Tribunal de Contas que procura dar retorno máximo à sociedade daquilo que faz e do que a sociedade faz para que sejamos um órgão permanente de Estado.

 

Poderia citar aqui outros conteúdos de grande relevância que se somaram aos que já enumerei, mas deixo isso para os que levarão esses conhecimentos e os aplicarão em seu trabalho, em seus estudos, complementações de formação e outras atividades de importância social. É um capital de conhecimentos que deixamos à sociedade.

 

Quero aproveitar para anunciar que a Coordenação do curso preparou um encerramento especial: ao final desta aula, teremos a apresentação do nosso projeto “Cidadania em Contas”, que leva o Tribunal de Contas aos bairros (nas Subprefeituras), destacando seu papel e sua importância para a sociedade como órgão que garante a aplicação correta do dinheiro público.

 

A nossa gratidão a todos e todas que colaboraram e trabalharam intensamente para realização deste curso. E dizer que estamos cumprindo o nosso papel: fazer do Estado um ente que é voltado ao bem de todos.

 

Muito obrigado e felicitações!"

 

CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO

 Presidente do Tribunal de Contas do Município de SP.