Assessoria de Imprensa, 1º/10/2020
O Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Gilson Piqueras Garcia, representou a Instituição na edição desta quarta-feira (30/09) do 6º Seminário Internacional de Análise de Dados do Tribunal de Contas da União (TCU).
O tema de sua palestra foi “Situações de Emergência, Controle Social, Tribunais de Contas e Jurimetria – Um estudo sobre as decisões do Tribunal de Contas da União”. Piqueras apresentou um histórico de trabalho acadêmico realizado por ele e falou sobre o curso de Especialização de Direito Público, ministrado pela Escola de Gestão e Contas do TCMSP e ouviu pela primeira vez o termo “jurimetria”.
“Eu nunca tinha ouvido falar e fiquei interessado, fui pesquisar e tentar entender o que era e, em seguida, começou-se a realizar um ciclo de palestras sobre o tema. Já foram três encontros sobre jurimetria realizados na Escola e esse trabalho resultou em um artigo apresentado no I Congresso Internacional de Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu no ano passado”.
O objeto deste trabalho é o controle social por meio de denúncias e representações apresentadas no TCU em Situações de Emergência. “O controle social é visto hoje como um aliado muito grande do controle externo e o TCMSP vem investindo bastante nisso com formações e cursos. E essas denúncias e representações são mais críticas e importantes”. A Lei 8.666/93, que fala sobre as licitações e contratos, permeou o estudo de Gilson.
O trabalho teve como objetivo responder a questões como:
- Como se distribuem as decisões do TCU nestes julgados em função das variáveis do processo?
- Como essas decisões podem ser explicadas e previstas?
Piqueras utilizou o estudo quantitativo como método de pesquisa para seu trabalho, além da técnica documental na sessão de jurisprudência do TCU. Foram 2.725 julgados no período entre 1997 e 2020. “Apesar da pandemia, essa questão da dispensa da licitação por situação de emergência já existe há bastante tempo no mundo jurídico, podemos tirar conclusões mais consistentes”, afirmou.
A análise dos dados foi feita por meio da jurimetria, estatística aplicada ao Direito, e pela Análise Exploratória de Dados. A construção foi feita pela regressão logística e resultou dois modelos: o explicativo e o preditivo. Gilson explicou como funciona cada um.
“O modelo explicativo permite calcular a probabilidade de ocorrer um evento – decisão pela procedência ou improcedência da denúncia ou representação – para qualquer conjunto de variáveis explicativas e independentes”. O modelo preditivo assume que, se a probabilidade fosse maior do que 50%, seria julgado procedente e, menor que isso, improcedente.
Gilson participou de uma rodada de perguntas feitas pelo público que acompanhou o evento. Clique aqui e confira a íntegra da apresentação, em versão PDF.
Foram dois dias de eventos promovidos, via Microsoft Teams e com transmissão no canal oficial do TCU no Youtube. Assista abaixo ao evento realizado pelo TCU nesta quarta-feira.
