Assessoria de Imprensa, 19/11/2020
Nesta quinta-feira (19), teve início o “VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)”, o primeiro no formato virtual em razão da obediência às normas sanitárias de distanciamento social, por conta da pandemia da COVID-19. Com o tema “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, o evento contará com painéis e conferências das mais diversas autoridades e especialistas em controle externo e terá continuidade amanhã (20).
O Encontro Nacional é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O evento tem o apoio do Conselho Nacional dos presidentes do Tribunais de Contas brasileiros (CNPTC) e o patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE).
O diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, iniciou seu discurso celebrando esta parceria de muitos anos que tem como forte caráter estratégico na construção de políticas públicas em prol da população brasileira. “Num ciclo de melhoria contínua, os órgãos de controle externo têm um papel fundamental nessa tarefa”, afirmou Quick.
Na sequência o presidente da Audicon, ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, enalteceu o encontro este ano, lembrando da dedicação de todos para a realização do mesmo, num ano atípico, garantindo um debate de qualidade. Nesta nova realidade, disse Bemquerer, “os Tribunais de Contas reforçaram a sua capacidade de adaptabilidade, se reinventando, e com o auxílio da tecnologia os órgãos de controle puderam dar continuidade às tarefas rotineiras”.
O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro Neto, destacou que antes de discutirmos os caminhos pós-pandemia da COVID é preciso um balanço do momento atual e aproveitar este encontro para cada órgão compartilhar seus feitos exitosos. Para ele,” este conselho se uniu aos trinta e três tribunais de contas brasileiros para combater este inimigo invisível e transpor as limitações que a situação impôs”.
Em seguida, o presidente da Abracom, Thiers Montebello (TCMRJ), enalteceu que os painéis e conferências do ENTC deste ano trarão críticas construtivas e inovativas para todos as instituições participantes. “Este encontro serve para que os operadores do direito e do controle externo discutam seus acertos e erros neste período melhorando as ações de todos”, concluiu o presidente deste órgão.
O conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR), presidente do IRB, salientou que os Tribunais de Contas têm realçado a importância do seu papel institucional nesses tempos de pandemia. De acordo com ele, as Cortes de Contas brasileiras não tardaram em adequar suas ações às novas necessidades com a qualidade incontestável de sempre”.
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Mucio, falou de “um tempo novo”, em que o inevitável aconteceu. “Sabíamos que um dia viraríamos a página, mas não imaginávamos que seria de forma tão agressiva”. Múcio elogiou também a equipe exemplar de servidores do Tribunal de Contas da União, que segundo ele, “modificou a sua sistemática de trabalho, antes mesmo da crise pandêmica abrupta, concentrando suas atividades no formato eletrônico”.
O presidente do TCU fechou seu discurso dizendo: “Nós, Tribunais de Contas, somos protagonistas nesta nova realidade garantindo a boa utilização dos recursos públicos pelos gestores”.
Último a discursar na solenidade de abertura, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira (TCE-PB), afirmou que o formato online demonstrou a importância deste eventoe revelou ainda mais necessária a discussão sobre o Tribunal de Contas em tempos contemporâneos e o mundo pós-pandemia, com mudanças no controle externo e maior interação com a sociedade. “Que este sétimo encontro seja tão profícuo quanto ao novo tempo”, refletiu ele.
Solenidade de abertura do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
