Assessoria de Imprensa, 08/12/2020
O conselheiro corregedor Edson Simões se aposenta do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), após mais de 23 anos no exercício do cargo nesta Corte de Contas. Ao todo, o conselheiro contabiliza mais de 50 anos de trabalho.
Edson Simões exerceu sete mandatos de presidente do TCMSP ao longo de sua carreira, tendo também sido vice-presidente e corregedor do Tribunal.
A aposentadoria do conselheiro foi deferida e será publicada na edição do Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (9/12), com o seguinte teor:
TC 15907/2020 - DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos e das manifestações dos órgãos técnicos da Subsecretaria Administrativa, dos pareceres da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: APOSENTO o Excelentíssimo Senhor EDSON EMANOEL SIMÕES, com os direitos e vantagens inerentes ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c.c. o inciso VI, do artigo 93 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, no artigo 151, parágrafo único e artigo 31, § 3º da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, com efeitos a serem produzidos a partir da data da publicação. Expeça-se o competente título e adotem-se as medidas cabíveis, observadas as cautelas de estilo.”
O pedido de aposentadoria do corregedor do TCMSP foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (8/12).
