A primeira palestra da programação do seminário de lançamento do Observatório de Políticas Públicas, na manhã dessa quinta-feira (10/12), foi proferida pelo médico patologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Paulo Saldiva, com o tema “As desigualdades na cidade de São Paulo”. A apresentação do palestrante ficou a cargo do presidente da Escola de Gestão e Contas Públicas (ECG) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Maurício “Xixo” Piragino.
Saldiva iniciou sua palestra levantando duas questões fundamentais: qual é o melhor indicador para destinação dos recursos públicos na cidade de São Paulo e como um gestor pode saber se essa ação está sendo revertida em melhorias efetivas? “É importante observar se o dinheiro público é usado em prol dos munícipes e tornar esse processo equânime numa cidade plural como São Paulo”, afirmou ele.
Segundo o médico, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo toma uma iniciativa sem precedentes no mundo, pois sendo ele um órgão de controle externo, detém um poderoso instrumento “em mãos” para elevar esse debate e construir de uma forma conjunta com instituições acadêmicas e sociedade civil os melhores caminhos para realizar este trabalho e buscar diminuir as desigualdades na capital paulistana.
Mesmo reconhecendo que a desigualdade social é intrínseca à existência das cidades, ainda mais das grandes metrópoles, o patologista defende a necessidade de ter esperança e não desistir do objetivo de ter uma sociedade mais igualitária. “No caso de São Paulo, a gente tem muita chance de que nossa esperança encontre uma materialidade, e cabe ao Tribunal de Contas e aos agentes públicos este mister”, disse.
Saldiva complementa ainda que ”devemos enaltecer o Órgão e sua Escola de Gestão e Contas pela coragem de não fazer o óbvio. É uma construção coletiva, em que todos estão se esforçando para cumprir sua missão que é melhorar a qualidade de vida da população”.
O palestrante apresentou mapas e informações que comprovam que em São Paulo o risco de morrer é determinado pelos indicadores socioeconômicos e de geolocalização. Citou como exemplo a questão da poluição: ” a concentração de agentes poluentes na capital paulista é na área central, mas o maior número de doentes com problemas causados por esse fator estão nas regiões periféricas”, informou. “Os riscos tendem a ir para a periferia, isso gera um bolsão de vulnerabilidade social”, completou Saldiva.
Outro ponto levantado por ele é que por meio dos indicadores coletados, deve-se dar transparência para a sociedade sobre as Políticas Públicas da Administração, e seus gastos de implementação. Para ele também é necessário estender ações de sucesso em determinadas regiões para os demais distritos paulistanos.
Concluindo sua explanação, Saldiva lembrou que a cidade de São Paulo tem seu planejamento de ações prejudicado por ser constantemente interrompido, alertando para o prejuízo da descontinuidade na vida dos cidadãos.
Com a palavra novamente, o presidente da ECG, Maurício “Xixo” Piragino, apontou a enorme diversidade e heterogeneidade existente na cidade, e reforçou: “O Tribunal de Contas não faz Política Pública, mas esperamos que o Observatório propicie aos gestores e ao Legislativo Paulistano ferramentas para solução de problemas e contribuição para a transparência de informações.
Assista ao primeiro dia do Seminário de lançamento Observatório de Políticas Públicas (parte da manhã):
