Assessoria de Imprensa
Na tarde da última sexta-feira (15/10), foi transmitida, em parceria com a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) uma live em comemoração aos 48 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB), conhecido como “a casa de conhecimento dos Tribunais de Contas”. A apresentação ao vivo faz parte da programação do XII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (EDUCONTAS), realizado nos dias 14 e 15/10.
O IRB é uma associação civil criada em 1973 pelos Tribunais de Contas do Brasil. Auxilia as Cortes de Contas no desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas atividades.
A live que homenageou a associação contou com a participação do professor adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigo Luís Kanayama, que é doutor em Direito pela instituição de ensino. A mediação da transmissão foi realizada pelo conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo da Paixão.
Participaram da abertura do evento o presidente do IRB, Ivan Bonilha, e lideranças do Controle Externo brasileiro. Ivan Bonilha pontuou que “nada supera a qualificação técnica como meio mais adequado e consistente para se prestar um bom serviço público”.
Em seguida, Fabio Camargo, presidente do TCE-PR, prestou uma homenagem ao conselheiro e professor João Féder: “ele foi um dos fundadores desse importante órgão de controle, desde 1973, e desenvolve e aperfeiçoa as atividades de nossas Cortes”.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, em nome do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, cumprimentou o presidente do IRB e sua diretoria.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Fábio Nogueira, também esteve presente no evento de aniversário do IRB. Ele destacou que a associação é incentivadora da pesquisa e que busca sempre caminhar rumo aos melhores métodos de fiscalização. “O IRB patrocina estudos que geram maior efetividade do controle”, destacou.
Presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACOM, Thiers Vianna Montebello saudou os 48 anos do IRB e elogiou a dedicação do presidente do Instituto, Ivan Bonilha.
Marcos Bemquerer da Costa, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas - AUDICON, lembrou que o IRB é “uma entidade que em momento algum deixou de ser importante para o Controle Externo. “O IRB está sempre em busca do aprimoramento das atividades exercidas pelos Tribunais de Contas por meio da promoção de estudos, pesquisas, capacitações, seminários e congressos”, avaliou.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON, José Américo da Costa Júnior aproveitou o momento para destacar a parceria da associação com o IRB nos últimos anos e o desejo de continuar desenvolvendo trabalhos conjuntos com a “casa do saber”.
Em nome dos procuradores-gerais de contas, Cibelly Farias, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, afirmou que durante quase meio século de existência, o IRB “se tornou o verdadeiro braço acadêmico do Sistema de Controle Externo”.
O professor Rodrigo Luís Kanayama ministrou a palestra com o tema “Proposta para reforma do Sistema Orçamentário Constitucional”, abordando o orçamento de desempenho, do inglês performance-budgeting. Segundo ele a performance-budgeting “vai e volta nas funções públicas, mas chegou o momento de se realizar a reforma do orçamento para fazer com que o sistema chegue num resultado de eficiência e verdadeiro”.
Segundo Kanayama a inflação ocorrida nas emendas funcionais aconteceu “porque nós estamos passando por uma crise econômica-financeira desde 2013. Isso vem requerendo alterações da Constituição para mostrar o grau de gravidade”, ressaltou.
Destacou, ainda, que “a reforma do Sistema Orçamentário constitucional será muito difícil sem reformas preliminares: política e tributária, mas mesmo assim já temos que ter em mente como ela será feita”.
Cibelly Farias, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON, José Américo da Costa Júnior
Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Inaldo da Paixão, mediador do evento
Professor adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigo Luís Kanayama
Participaram da abertura do evento o presidente do IRB, Ivan Bonilha, e lideranças do Controle Externo brasileiro
Fabio Camargo, presidente do TCE-PR, prestou uma homenagem ao conselheiro e professor João Féder
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto
“O IRB patrocina estudos que geram maior efetividade do controle”, disse o presidente da ATRICON
Thiers Vianna Montebello saudou os 48 anos do IRB e elogiou a dedicação do presidente do Instituto, Ivan Bonilha
“O IRB está sempre em busca do aprimoramento das atividades exercidas pelos Tribunais de Contas por meio da promoção de estudos, pesquisas, capacitações, seminários e congressos”, avaliou o presidente da AUDICON
