Escola de Contas - TCM/SP - Ciclo de debates analisa o impacto da pandemia na cidade de São Paulo

Detalhes: Publicado: 05 Novembro 2021

Assessoria de Imprensa, 05/11/2021

O Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo realizou o evento de abertura do ciclo de debates “O Impacto da Pandemia da COVID-19 na Saúde Pública de São Paulo” nesta quinta-feira (4), via videoconferência.

O objetivo deste primeiro evento é promover discussões com autoridades públicas, gestores, pesquisadores e professores sobre o impacto da pandemia em dimensões diferentes da Saúde Pública. Serão apresentados resultados de pesquisa, relatos de experiência e dados sobre as consequências da COVID-19 para a população do município e do estado de São Paulo.

Participaram deste encontro o conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho; o conselheiro dirigente da EGC-TCMSP, Mauricio Faria; o conselheiro corregedor do Tribunal, Eduardo Tuma; o secretário municipal da saúde da capital, Edson Aparecido; o presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na Câmara Municipal de São Paulo, Felipe Becari. A mediação foi do Diretor Presidente da EGC-TCMSP, Xixo/Maurício Piragino.

Na abertura, Xixo reforçou que um dos principais desafios da cidade é combater a desigualdade social, acentuada mais ainda durante a pandemia. “Ela trouxe muitas questões, então, estamos fazendo essa mesa com importantes autoridades para lidar com estes temas e como enfrenta-los da melhor forma possível, de forma a combater toda essa tristeza que mais de 600 mil famílias estão vivendo no Brasil”.

Em seguida, o secretário municipal de saúde da cidade, Edson Aparecido, traçou uma trajetória do que foi o enfrentamento do Sistema Único de Saúde (SUS) à pandemia na cidade de São Paulo. “Tínhamos um conjunto de hospitais que ficaram referenciados exclusivamente para o tratamento de pacientes com COVID, hospitais com funcionamento híbrido e hospitais que não atenderam a essa demanda. Foi uma postura importante porque ficamos que em outras unidades de saúde havia processo de contaminação cruzada e, assim, precisávamos nos adequar o mais rapidamente possível”.

Outra decisão muito importante tomada pela secretaria municipal foi tratar a pandemia como uma linha de cuidado. Na visão de Edson, cada setor tinha seu papel derradeiro. “Assim, foi possível fazer o monitoramento não só com testagem, mas também do sintomático respiratório. Neste momento, o então prefeito Bruno Covas tomou uma decisão, junto com a Vigilância Sanitária e tornou obrigatório o uso da máscara na cidade de São Paulo, que reduziu drasticamente a transmissão da Covid. A máscara foi uma grande aliada”, disse.

Aparecido também lembrou do papel fundamental da usina de oxigênio no combate à pandemia, em face ao problema vivido em Manaus de falta de respiradores para a população local. “O Brasil viveu um problema gravíssimo no que diz respeito aos kits de intubação, fato que não aconteceu na cidade de São Paulo, felizmente”. E a vacina também foi importante nesta contenção do vírus. “As pessoas iam perdendo a imunidade mesmo que tivessem a doença ao longo do tempo. E em maio tivemos o controle da pandemia”.

Outro feito da cidade de São Paulo, de acordo com Edson, foi a inclusão do passaporte da vacina no app E-Saúde. “Essa semana, ficamos sabendo que é o único passaporte no Brasil aceito pelo consulado dos Estados Unidos, pela Comunidade Europeia. Ele consta aonde a pessoa tomou a vacina, o lote, a data, o tipo de imunizante. E está em inglês, português e espanhol”. E encerrou, destacando a importância do SUS no combate à COVID-19. “Se não fosse o SUS, a tragédia brasileira seria muito maior. Não há a menor sombra de dúvida disso”.

O vereador Felipe Becari foi o segundo palestrante da tarde e cumprimentou o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde na capital paulista. “Sofremos muito com essa pandemia, foram perdas terríveis, inclusive as sequelas são o ponto que mais me chamam a atenção. Hoje, na Comissão Permanente de Saúde da casa, a gente vem desfrutando da melhora da COVID que nos limitou bastante neste ano”.

Ele discutiu, rapidamente, o trabalho realizado na comissão de saúde que preside. “Tentamos trazer este viés de fiscalização e essas visitas são uma estratégia da nossa comissão para verificar as deficiências. Precisamos passar à população justamente essa mudança de panorama, essa transição entre a COVID e a pós-COVID”.

O conselheiro corregedor do TCMSP, Eduardo Tuma, afirmou que a pandemia trouxe muitos ensinamentos e aprendizados ao longo deste período de crise sanitária. “O desafio futuro é essa conexão entre os organismos, das entidades e poderes instituídos na cidade de São Paulo com o único objetivo de enfrentamento dessa pandemia”. Tuma relembrou ações feitas entre a Câmara e o TCMSP, como o repasse de fundos para o combate à COVID-19.

O conselheiro dirigente da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, Maurício Faria, relembrou o início da pandemia com a criação de uma câmara institucional pelo Tribunal junto aos poderes municipais para tratar das urgências administrativas a serem solucionadas diante da pressão da pandemia. “Foi muito importante não só pelo encaminhamento de questões como também pela postura institucional que ela revelava, de enfrentar uma situação excepcional com atitudes”.

O conselheiro também ressaltou que o Observatório de Políticas Públicas do TCMSP deveria aprofundar essa análise do que ocorreu na cidade de São Paulo durante a pandemia. “É interessante compreender o porquê da capital paulista ter saído do epicentro de contágio e mortes pela doença para cidade controlada e com desempenho satisfatório que permitiu os melhores resultados possíveis”.

Por fim, o conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho, destacou o papel fundamental exercido pelo Observatório do Tribunal. “Isso nos aponta para o futuro com políticas exitosas e que possam deixar de ser apenas políticas de governo e passar a ser de Estado e prefeitura”.

O presidente do TCMSP acompanhou o conselheiro Maurício Faria sobre o papel exercido pela Câmara Institucional que foi criada no começo da pandemia. “Foi um esforço concentrado sem desprezar as competências constitucionais de cada organismo estatal. Foi preciso superar o formalismo jurídico para atender aquilo que era a demanda maior: a supremacia do interesse público e o direito à vida”.

Ao final do encontro, os participantes responderam a questões feitas pelo público que acompanhou o evento de abertura deste Ciclo de Debates desta quinta-feira (4). Assista, na íntegra: