Assessoria de Imprensa, 08/11/2021
No dia 4/11 foi realizada, de forma remota, mais uma apresentação do projeto Cidadania em Contas, que contou com profissionais de diversas áreas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), a fim de apresentar as ações do órgão de controle e estreitar sua relação com a sociedade.
O debate foi iniciado com uma explicação sobre a auditoria que a Corte de Contas paulistana exerce e a importância de tal ação para a sociedade. O TCMSP é um órgão autônomo e independente, que fiscaliza um dos maiores orçamentos do país, o da cidade de São Paulo. Entre suas atribuições estão a observância dos aspectos legais, administrativos, questões patrimoniais e financeiras de contratos com a municipalidade e da execução dos serviços e obras no exercício do controle externo.
Em seguida, foi apresentada a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do TCMSP, criada no contexto da certificação do órgão de controle pela ISO 9001. A instituição de ensino passou a abrir as portas para a sociedade, oferecendo palestras, cursos de extensão e pós-graduação de forma gratuita e com certificados válidos em todo o território nacional.
O portal do TCMSP foi apresentado por sua Assessoria de Imprensa. O site reúne informações técnicas, notícias sobre o Tribunal e a Cidade e acesso à ferramenta Íris (Informações e Relatórios de Interesse Social). Conta, também, com informações sobre os eventos da EGC, notícias sobre as sessões plenárias, uma aba especialmente voltada para a Covid-19, com dados importantes sobre as decisões que cercam o tema, e acesso à Ouvidoria.
O papel da Ouvidoria no controle social mereceu destaque na apresentação. A Ouvidoria é a ponte entre o Tribunal e a sociedade e não deve ser confundida com o SAC, visto que este é o serviço de atendimento ao cliente, já a Ouvidoria é a segunda instância para onde as dúvidas e solicitações são encaminhadas.
Como acontece na Prefeitura, o SAC é necessário para atender as reclamações iniciais dos serviços públicos. Não sendo atendidas de maneira satisfatória, essas demandas são encaminhadas para a Ouvidoria do município. Assim como o TCMSP, alguns órgãos contam com sua própria Ouvidora, como a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e algumas secretarias, como a da Saúde. Cabe a Ouvidoria receber denúncias, reclamações, solicitações e sugestões.
No final da transmissão, foram apresentadas as subprefeituras que receberam a equipe do Cidadania em Contas presencialmente, no período anterior à pandemia. Com o advento da crise sanitária, o projeto passou a ser apresentado em ambiente virtual.
