Assessoria de Imprensa, 01/02/2022
Nesta segunda-feira (31/01), o diretor da Escola de Gestão de Contas (EGC) e auditor de Controle Externo do TCMSP, Gilson Piqueras Garcia, fez o lançamento de seu novo livro “Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas” em uma live no Youtube promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, que contou com a moderação de Thais Marçal, coordenadora acadêmica da ESA- OAB/RJ e de Leonardo Rocha, coordenador de Direito Urbanístico da ESA-OAB/RJ e procurador da UERJ.
A obra, publicada pela Editora Fórum, traz o conhecimento construído ao longo da carreira do autor e demonstra de forma clara e didática, a aplicação de métodos estatísticos em Tribunais de Contas, além da atuação destes em temas de grande interesse social.
No início da apresentação, o diretor da EGC fez uma apresentação geral de seu livro: “Tem uma parte didática para introduzir o tema para a maioria das pessoas, os conceitos estatísticos, técnicas, utilizando o ambiente dos Tribunais de Contas para dar concretude aos conceitos”.
Logo após, Gilson Piqueras apresentou seu currículo: além de Auditor de Controle Externo e Diretor da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o autor também é Doutor em Ciência e Tecnologia pela UNESP, Mestre em Engenharia e Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP e Pós-graduado em Administração pela FGV-SP.
A trajetória do autor em torno da Jurimetria começou em 2019, após ouvir falar do termo, conversando com uma aluna da Escola de Gestão e Contas. O primeiro trabalho foi publicado no Congresso Nacional de Tribunais de Contas de Foz do Iguaçu, daí em diante, até o último ano de 2021, foram artigos espalhados em revistas do Brasil todo: TCE do Ceará, de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, revista da CGU, revista do TCU, entre outras.
Ao apresentar o conceito de Jurimetria, Gilson explica que se trata de “estatística aplicada ao Direito. A introdução de métodos quantitativos permite com que avancemos na área de forma mais profunda”, e complementa: “com os processos eletrônicos, os tribunais em geral têm uma base de dados imensa. A Jurimetria ajuda a fazer o percurso de dados, para informação, para conhecimento, aumentando o valor do que temos na mão”.
Para iniciar a formulação dos principais conceitos do livro, o autor utiliza como base os dados de julgados do Tribunal de Contas da União de 2011 a 2020, que são 52.499 acórdãos organizados em um planilha, e como podemos absorver informações através da Jurimetria com a Estatística Descritiva.
A Estatística Descritiva ou Analise Exploratória de Dados são técnicas como tabelas e gráficos que objetivam obter a maior quantidade possível de informação dos dados. Esta análise se divide em Análises Unidimensionais e Bidimensionais entre as variáveis quantitativas e qualitativas.
A partir disso, o autor demonstra outra ferramenta importante da Jurimetria: as Regressões. Elas explicam variáveis a partir de outras, assim sendo as variáveis explicativas permitem fazer estimativas das variáveis-resposta, que podem ser qualitativas ou quantitativas, divididas em regressões linear e logística.
Por fim, ao encerrar a palestra, Gilson Piqueras demonstrou os casos utilizados nos capítulos seguintes de seu livro, de forma a exemplificar as teorias explicadas nos capítulos iniciais, e agradeceu aos moderadores e à ESA/OAB-RJ.
Para assistir a live na íntegra, clique aqui.
