Assessoria de Imprensa
Aconteceu, na manhã de segunda-feira (28/03), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT), criado pela Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de propor diretrizes e sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e para a avaliação das políticas públicas nessa área.
Pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), participaram o presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho, a chefe de gabinete da Presidência, Angélica Fernandes, e o assessor da Presidência, Lívio Fornazieri.
Logo de início, foram dadas as boas-vindas ao Grupo de Trabalho para depois entrar em pauta a definição das principais ações com foco na promoção da equidade de oportunidades no ambiente de trabalho no âmbito dos Tribunais de Contas.
Entre os membros de outros tribunais presentes estavam Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, Soraia Thomaz Dias Victor, Milene Dias da Cunha, Gilberto Jales e Naluh Gouveia. Como assessores, Milena Brito, Rachel Campos, Luciana Oliveira, Cyntia Borges Alexandrino, Fernanda Nunes, Madalena Sá, Isabela Fortes, Roberta Roberti.
A coordenadora do GT, Susana Azevedo, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), apresentou sugestões e metas de trabalho para o grupo, como levantamento de dados sobre a composição dos Tribunais de Contas brasileiros, notadamente a representatividade feminina em cargos efetivos, comissionados e de liderança, bem como a percentagem frente o universo do grupo masculino; promoção de campanha informativa acerca dos resultados do levantamento no que tange à participação das mulheres nas Cortes de Contas, confrontando com os aspectos positivos da diversidade; implementação de programa pedagógico de combate à desigualdade de gênero; definição de metas/cotas para equilíbrio de gênero nos níveis de liderança; e, entre outras coisas, promoção de campanha informativa acerca da violência institucional que sofrem as mulheres, seja por meio de brincadeiras depreciativas, seja pelo assédio moral e sexual e até mesmo pela discriminação da gestação e maternidade.
A decisão de criação do GT foi tomada pelo presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), por meio de portaria 3/2022, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O documento final do GT deverá ser apresentado à presidência da Atricon no prazo de 120 dias, contados a partir de 8 de março. A próxima reunião do grupo acontece em 11/04, às 10h.
Grupo de Trabalho para a promoção da igualdade de gênero nos Tribunais de Contas
