Assessoria de Imprensa, 13/04/2022
Nesta terça-feira (12/04), a Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (AudTCMSP) realizou o terceiro encontro do projeto “Tardes de Conhecimento” de 2022. O evento, que conta com o apoio do TCMSP e do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) da Corte de Contas paulistana e apresentou a obra “Jurimetria aplicada aos Tribunais de Contas” (Ed. Forum), do diretor da EGC e autor, Gilson Piqueras Garcia.
A abertura foi feita pelo presidente do AudTCMSP, Fernando Morini, e a mediação pelo chefe do Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJuriS) do TCMSP, João Vieira Barros. Em seu cumprimento, Morini agradeceu aos participantes e parceiros do “Tardes de Conhecimento”, enaltecendo que o projeto já está em sua terceira temporada.
Piqueras iniciou sua palestra explicando que a Jurimetria é a estatística aplicada ao Direito, transformando dados em informação e trazendo luz às estruturas que não são comumente observadas. “Na Economia, houve grande avanço com o a introdução da análise de dados quantitativos, conhecida como Econometria. Acredita-se que o mesmo pode ocorrer no Direito com a Jurimetria”, disse ele.
O autor esclarece que a Jurimetria se vale de teorias probabilísticas para tentar explicar a frequência com que determinados eventos ocorrem no mundo jurídico, inclusive nos órgãos de controle externo. “É uma ferramenta quantitativa, mas quando associada a técnicas qualitativas, pode gerar resultados satisfatórios a toda a população, inclusive, se houver retroalimentação por parte das cortes de contas brasileiras, podem servir para o controle social”, afirmou o diretor da EGC.
Segundo ele, o seu livro, "Jurimetria aplicada aos Tribunais de Contas", teve exemplares esgotados pouco tempo depois do lançamento devido ao ineditismo do tema. Dividido em dois blocos de capítulos, o livro, primeiramente, trata das teorias, conceitos e ferramentas do método e, em seguida, da aplicação desses conceitos em casos reais de Tribunais.
Piqueras também comemorou a recente aprovação de um projeto pedagógico para o curso de Especialização em Direito Administrativo da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, tendo a Jurimetria como uma das disciplinas.
O mediador João Vieira elogiou a dedicação do autor no estudo de tema tão pouco explorado, mas tão importante. “A estruturação dos dados e informações é de grande interesse e preocupação por parte do Judiciário e da Administração Pública”, concluiu o chefe do NJuriS.
Ao final, dúvidas dos internautas foram respondidas pelo palestrante.
Assista, na íntegra, ao evento:
Fernando Morini, presidente da AudTCMSP, abriu o evento
O livro "Jurimetria aplicada aos Tribunais de Contas" teve exemplares esgotados pouco tempo após seu lançamento
