Assessoria de Imprensa
Foi lançado, na segunda-feira (25/04), o curso "Instrumentos não tributários de financiamento da infraestrutura urbana e construção de moradias sociais", iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em conjunto com o Lincoln Institute of Land Policy. A construção se deu em parceria com a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e com o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O objetivo das aulas é transmitir informações sobre os instrumentos disponíveis de obtenção de recursos não tributários, simulando a sua utilização no financiamento de investimentos em infraestrutura e construção de moradias sociais. São 45 vagas para atividades no formato on-line, transmitidas pela plataforma Meet, nos dias 25, 27 e 29 de abril, 2, 4, 6, 9 e 11 de maio, com simulações distribuídas em turmas de 15 participantes entre os dias 10, 12 e 13 de maio.
Na abertura do curso a diretora da EGC, professora Ana Carla Bliacheriene, saudou os participantes e ressaltou a relevância do tema na cidade de São Paulo, pois “traduz o impacto que essas medidas geraram no urbanismo e no orçamento do município, promovendo boas práticas que podem ser, certamente, replicadas em outros estados e outras sedes de Tribunais de Contas", declarou ela.
A diretora executiva do IPC, professora Hilária Barreto, também participou e teve espaço para pronunciamento. "É uma grande honra iniciarmos essa jornada de formação com a presença do Instituto Lincoln aqui pelo Instituto Rui Barbosa”, destacou.
O professor Martim Smolka, representando o Lincoln Institute of Land, explicou um dos conceitos básicos para entender o curso: o princípio de renda da terra, que segundo o industrial John C. Lincoln se define como aquilo que uma comunidade cria por sua presença e atividade de valor. "A ideia central disso é que o valor da terra é gerado por ações não realizadas pelo proprietário. O proprietário não é responsável pelo valor da terra. Todo valor da terra resulta de ações externas. É a comunidade que deve recuperar esses valores", adiantou ele.
"Para poder entender a outorga onerosa e esses instrumentos é necessário entender algumas coisas elementares sobre o funcionamento do mercado de terras que, no caso, envolve o como e o porquê sobem os preços da terra; a formação dos preços e uso do solo, se o preço da terra é que determina o solo ou o uso do solo é que determina o preço. Essa relação é basilar para tudo que vamos discutir", completou Smolka, elencando outros pontos que pretende esmiuçar no curso.
Em seguida, falou o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes. "Esse tema é muito importante para nós porque conhecer esse tipo de instrumento tão relevante que é a história da infraestrutura urbana, das moradias sociais, das fontes de financiamento para isso, não-tributárias, é da ordem do dia. Trazer as formas de financiar moradias sociais e infraestrutura para se discutir nos Tribunais de Contas é muito relevante para ampliarmos o aprendizado, diminuirmos o preconceito, para podermos ajudar, entender e estimular as administrações municipais a atuarem nesse tipo de política", afirmou.
Terminada a abertura, os docentes tiveram a oportunidade de apresentar o curso. Fazem parte da equipe de professores:
Camila Maleronka - urbanista e consultora com experiência em planejamento e instrumentos de financiamento urbano. Desde 2010, trabalha para o Lincoln Institute of Land Policy como pesquisadora e professora de cursos presenciais e a distância sobre gestão fundiária, recuperação da valorização da terra e instrumentos de financiamento. Também é consultora para o Banco Interamericano de Desenvolvimento e para o Banco Mundial em temas de planejamento urbano.
Martim O. Smolka - formado em Economia pela Universidade Católica do Rio de Janeiro com mestrado e doutorado em Ciências Regionais pela Universidade da Pensilvânia (1980). Como senior fellow e diretor (desde 1995) para América Latina e o Caribe do Instituto Lincoln de Políticas de Terra com sede em Cambridge, Massachusetts – USA, promoveu ao longo dos últimos 26 anos mais de 500 programas de capacitação - presenciais e on-line - para tomadores de decisão (da esfera executiva, legislativa e jurídica) em políticas urbanas e de gestão do solo na América Latina, em geral e Brasil em especial. Dirige ademais pesquisas e programas de assistência técnica sobre temas relacionados aos mercados e políticas de uso do solo.
Paulo Sandroni - formado em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Foi professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EAESP) até 2011. É autor de Novo dicionário de economia (Prêmio Jabuti 1995); Novíssimo dicionário de economia (Prêmio Jabuti 2000), Dicionário de economia do século XXI, e Concentração da terra urbana, captura de mais valias e especulação entre outros. Foi coordenador das duas primeiras Operações Urbanas aprovadas na cidade de São Paulo. Foi Secretário Adjunto da SAF (Secretaria de Administração Federal) em 1993. É Fellow do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge (Estados Unidos) e Professor Visitante do IHS-Institute for Housing and Urban Development Studies, da Erasmus University de Rotterdam, em conjunto com a Lund University (Sweden) e a Rotterdam Development Corporation (Município de Rotterdam). É diretor da Sandroni Consultores.
Programação:
- Dia 25 de abril: Abertura - Apresentação do curso pelos professores, apresentação dos alunos e do simulador Santa Fé de Polisburgo.
- Dia 27 de abril: Formação de preços e uso do solo urbano: fatores responsáveis pela valorização da terra associados à redistribuição de custos e benefícios da urbanização.
- Dia 29 de abril: Os fundamentos históricos do desenvolvimento urbano, a necessidade de infraestrutura e a valorização territorial: As Operações Interligadas em São Paulo.
- Dia 2 de maio: Instrumentos de Captura da Valorização Territorial: o solo criado e a outorga onerosa do direito de construir.
- Dia 4 de maio: As Operações Urbanas: o que são e qual é o seu propósito? Terrenos virtuais, as Operações Urbanas e os Cepacs.
- Dia 6 de maio: Os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACS): o financiamento da infraestrutura, a urbanização de favelas e o crescimento da densidade no interior dos perímetros das Operações Urbanas.
- Dia 9 de maio: Complemento das apresentações sobre formação de preços, solo criado, instrumentos de captura da valorização territorial, e Operações Urbanas.
- Dia 11 de maio: Discussão geral sobre os temas desenvolvidos e apresentação dos resultados do simulador Santa Fé de Polisburgo.
