Assessoria de Comunicação, 15/08/2023
Na próxima quinta-feira (17/08), a partir das 14 horas, os tribunais de contas dos municípios de São Paulo (TCMSP) e Rio de Janeiro (TCMRio) discutem as consequências que a reforma tributária trará às cidades e à execução do controle externo. O ciclo de palestras acontece no Plenário do TCMSP e será transmitido pelo canal oficial no YouTube.
Os palestrantes convidados para expor e debater os detalhes da PEC 45/2019 (Proposta de Emenda Constitucional) são o advogado tributarista Denis Passerotti, o coordenador técnico da Coordenadoria e Desenvolvimento do TCMRio, Roberto Mauro Chapiro e o assessor de controle externo do TCMSP, Phillippe Duchateau.
Os interessados podem participar do encontro presencialmente, no plenário do TCMSP, ou de forma virtual. A transmissão será realizada pelo canal do TCMSP no YouTube. Os participantes terão um espaço reservado para formular perguntas e esclarecer dúvidas durante o evento.
A reforma tributária, que altera o Sistema Tributário Nacional, já recebeu luz verde da Câmara dos Deputados e aguarda a apreciação pelo Senado Federal.
O ciclo de palestras conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTPC) e da Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
Palestrantes
Denis Passerotti – Advogado, professor, mestre e doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).
Roberto Mauro Chapiro – Formado em Ciências Contábeis. Atuou como contador na prefeitura de Niterói e na Advocacia Geral da União. Professor de Contabilidade e Orçamento Público em diversos cursos preparatórios para concursos públicos.
Philippe Duchateau – Bacharel e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo e MBA Executivo pelo Insper. Na Prefeitura de São Paulo, foi Secretário da Fazenda, e, no Governo do Estado de São Paulo, foi Secretário Adjunto da Fazenda e Secretário Executivo de Orçamento e Gestão.
Debate: Reforma Tributária: a importância das mudanças e os impactos para as cidades
Data: 17/8
Horário: Das 14 às 17h
Local: Plenário do TCMSP
Transmissão: Canal do TCMSP no YouTube
