Assessoria de Comunicação, 25/08/2023
A proposta de atualização dos critérios a serem aplicados no ciclo de 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas foi aprovada pela coordenação-geral do projeto, após ser apresentada por Lívio Fornazieri, auditor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e assessor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), na quinta-feira (24/08). O MMD-TC é a metodologia que garante padrões uniformes de avaliação dos Tribunais de Contas de todo o país.
O próximo passo no trabalho de atualização dos critérios para aplicar no ciclo de 2024 será a apresentação do documento à direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na segunda-feira (28/08). Depois dessa etapa, os critérios atualizados entrarão em vigor.
Instituído pela Atricon, o MMD-TC se tornou o principal instrumento de avaliação dos TCs e tem por finalidade identificar oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e de julgamentos dos órgãos de controle externo, dando visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs. Além de contribuir para o aprimoramento da ferramenta de avaliação dos Tribunais de Contas, a etapa é importante para o processo de certificação e controle a ser realizado pela Fundação Vanzolini.
O documento é resultado das análises do comitê executivo do MMD-TC a partir de sugestões feitas por quatro Grupos de Trabalho (GTs), em reuniões presenciais em Brasília. Os GTs foram formados por membros e servidores dos Tribunais de Contas e o processo atualizar a metodologia foi realizado por meio de reuniões virtuais e presenciais, entre os meses de junho e agosto.
A proposta submetida à coordenação-geral foi apresentada pelo auditor do TCMSP e assessor da EGC, Lívio Fornazieri, com base em resultado de encontros conduzidos pelos coordenadores do MMD-TC, Sebastião Carlos Ranna de Macedo e Edilson de Sousa Silva, com a presença do presidente da Atricon, Cezar Miola.
De acordo com a coordenação-geral do MMD-TC, a iniciativa de atualizar os indicadores também recebeu colaborações de diversos setores e entidades, como Abracom, IRB, Ibraop, ANTC e Transparência Internacional Brasil.
