Comunicação, 11/06/2024
O Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Urbanismo, promoveu na segunda-feira (10/06) um bate-papo sobre “Mudanças Climáticas: O que podemos aprender com a tragédia do Rio Grande do Sul”. O convidado para tratar do tema foi o professor Pedro Côrtes, do Instituto de Estados Avançados (IEA) e de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP). Côrtes é professor da Universidade do Porto (Portugal), onde atua como orientador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologias do Ambiente da Faculdade de Ciências e pesquisador do grupo de pesquisa "Meio Ambiente e Sociedade" do IEA/USP. O evento, conduzido pela coordenadora-adjunta do Observatório e membro do GT Urbanismo, Harmi Takiya, geóloga, mestre, doutora e pós-doutora pela Universidade de São Paulo, contou também com a participação da coordenadora do OPP e do GT Urbanismo, Egle Monteiro, e foi transmitido ao vivo pelo canal da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) no YouTube.
A conversa virtual integrou a série de eventos que o Observatório, em parceria com a EGC, realizou neste mês em torno da temática do meio ambiente e pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. As informações trazidas por Pedro Côrtes se mostraram importantes para compreender um cenário mundial que registra desastres climáticos extremos, como os que têm afetado várias regiões do planeta, especialmente os danos causados ao Rio Grande do Sul em consequência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas que atingiram aquele estado.
Um dos focos do bate-papo foi explicar como São Paulo pode se preparar para enfrentar casos de desastres climáticos semelhantes ao que abalou o Rio Grande do Sul.
De acordo com o professor Pedro Côrtes, “os parâmetros do passado já não servem para avaliar a mecânica do clima nos dias atuais e futuros, pois o volume de precipitação tem crescido a cada ano e mudado bastante, com mais chuvas em menor número de dias, o que significa a ocorrência de tempestades mais severas, com maior poder de destruição na cidade; e tudo isso agravado pelas ilhas de calor que colocam em risco a vida das pessoas”.
Segundo Côrtes, “entre as sugestões urbanísticas que a cidade de São Paulo poderia adotar para ser mais resiliente estão a adoção do chamado IPTU Verde para os imóveis que adotarem soluções ambientais, como as piscininhas nos prédios; o plantio de árvores nativas em corredores verdes entre os parques; a criação de jardins lineares; a construção de calçadas permeáveis; e o uso de paralelepípedos nas sarjetas para captação da água das chuvas para o solo; além de outras medidas, pois o grande volume de chuvas acarreta problemas significativos para o sistema de drenagem das grandes cidades. Nesse sentido, precisamos envolver mais as pessoas na solução e menos obras de grande impacto”, salientou.
Durante a palestra, Harmi Takiya apresentou alguns dados coletados pelo GT Urbanismo do Observatório de Políticas Públicas que dão a dimensão do tamanho dos problemas socioambientais existentes na cidade de São Paulo: 11.400 quilômetros de córregos; 1.324 áreas de risco geológico e 571 de risco hidrológico, numa área de 1,542 quilômetros quadrados, onde vive uma população de 11,4 milhões de pessoas, conforme os registros mais recentes fornecidos pelo último censo de 2022 do IBGE.
Diante dessas informações, o palestrante destacou que os moradores de áreas de riscos severos que sejam obrigados a abandonar suas residências seriam realocados nos inúmeros imóveis abandonados que existem na região central da cidade, dentro de uma política habitacional envolvendo os três níveis de administração. Desse modo, seria colocado em prática o instrumento do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC) definido pela Constituição, pelo Estatuto da Cidade e Plano Diretor de São Paulo.
Em seguida, a coordenadora do OPP, Egle Monteiro, pontuou que foi a partir da tragédia ocorrida no ano passado, em São Sebastião, cidade litorânea de São Paulo, o conceito de urbanismo climático começou a ser difundido. “Hoje, além desse conceito, as discussões acerca da tragédia do Rio Grande do Sul envolvem termos pouco conhecidos, como cidades-esponja, medidas verdes e azuis, serviços ecossistêmicos e IPTU verde.
Parece que há um consenso dos estudiosos do tema que temos que parar de concretar e impermeabilizar nossas cidades e nos voltar para as soluções baseadas na natureza. Exemplos internacionais, como na Holanda, Medelín (Colômbia) e Nova York, apontam nesse sentido. Por outro lado, é sabido que das 27 capitais, apenas 15 possuem planos de mudanças climáticas para adaptação às novas condições. E, no caso de São Paulo, a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ocorrida no ano passado, perdeu uma grande oportunidade de iniciar este processo de melhoria da resiliência da nossa cidade. O que falta aprendermos, com tantas evidências de que o caminho da impermeabilização das cidades está equivocado?”
Em resposta, o professor Côrtes destacou os impactos sociais e ambientais e o papel da sociedade no combate às mudanças climáticas, como a existência de estudos que sugerem uma possível “descanalização” de alguns córregos da cidade, mas alternativa que considerou de difícil solução já que foram medidas tomadas ao longo de séculos frente a uma realidade completamente diferente da dos dias atuais. Além de medidas que facilitam a penetração da água no solo, ele sugere o plantio de árvores nativas em corredores verdes entre os parques, de modo a permitir a rota de aves migratórias que acessam a cidade de São Paulo; a efetivação de um programa de orientação de política de educação ambiental para os moradores que tenham árvores plantadas na calçada para a manutenção de cada tipo de planta, entre outras iniciativas que reduzam os riscos de desastres naturais.
No encerramento da conversa virtual, o professor Pedro Côrtes respondeu aos questionamentos encaminhados por chat pelos participantes do encontro.
Essa atividade, bem como o registro de diversos outros eventos, permanece disponível para consulta ao público interessado por meio do Portal do Observatório de Políticas Públicas e da página da EGC no Youtube.
Confira a íntegra da palestra do professor Pedro Côrtes.
