Assessoria de Comunicação
Escola de Governo e Administração Pública da Secretaria do Planejamento e Gestão promoveu nesta quinta-feira, dia 18/5, o debate “A participação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas", no auditório da Secretaria da Fazenda
Nessa terceira edição do ciclo, o tema foi focado em "A Participação das Micro Empresas/Empresa de Pequeno Porte nas Contratações Públicas" que teve como palestrante convidada a assessora da Escola de Contas do TCMSP Alessandra Sales.
Alessandra Sales juntamente com o Dr. Marcus Augusto Gomes Cerávolo, Assessor Técnico da Presidência e Pregoeiro do TCESP e Dr. Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, Chefe Técnico da Fiscalização da Unidade Regional do TCESP em Registro/SP, deram ênfase às particularidades e práticas dos Decretos Federal nº 8.538/15 e Municipal nº 56.475/15. Expuseram ainda, os procedimentos que devem ser revistos e aperfeiçoados nas práticas administrativas das ações de controle interno e externo do Estado de São Paulo.
Esse evento, que faz parte do "Ciclo de Debates sobre Controle na Administração Pública Paulista", foi realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Escola de Governo e Administração Pública - EGAP da Secretaria de Planejamento e Gestão; pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo e Departamento de Controle e Avaliação, ambos da Secretaria da Fazenda; pela Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pela Corregedoria Geral da Administração.
