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Assessoria de Imprensa
Para valorizar políticas públicas que se utilizam de evidências cientificamente fundamentadas o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona, em parceria com o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social e a Escola Nacional de Administração Pública, lançou o Prêmio Evidência. As inscrições para participar da premiação, que selecionará três programas governamentais realizados no Brasil, estão abertas até 31 de outubro.
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Com transmissão ao vivo realizada por suas redes sociais, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu, na quinta-feira (19/08), mais uma palestra do ciclo que se debruça sobre “A Nova Lei de Licitações”, discutindo, na oportunidade, o tema “Controle preventivo e as Três Linhas de Defesa”.
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Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON, AUDICON, AMPCON, ANTC, ABRACON, CNPTC e CNPGC , divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. 1º contendo a possibilidade de entregar a empresas privadas atividade de competência dos Tribunais de Contas.
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As entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional divulgaram, na quarta-feira (18/08), a Nota Pública Conjunta 2/2021, em que manifestam posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação.
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Tema que tem gerado reflexões por todo Brasil, o modelo de remuneração de médicos e hospitais baseado em valor busca aumentar a qualidade dos atendimentos e diminuir desperdícios para maior efetividade e sustentabilidade do sistema de saúde. Convidada pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), a médica Ana Maria Malik trouxe mais dados para o debate, em palestra on-line realizada no dia 18/08.
