Notícias

Assessoria de Imprensa

Apesar dos avanços legislativos que o Brasil alcançou em relação ao desenvolvimento da acessibilidade, com a criação da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência) ainda são muitos os desafios a serem enfrentados. Para estabelecer um compromisso com a promoção de ações que garantam os direitos de pessoas com deficiências ou limitações, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) firmaram um Protocolo de Intenções.

Assessoria de Imprensa, 21/09/2021

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, participou, na terça-feira (21/9), da mesa de abertura do seminário “Fórum SP 21”. O evento, que terá encontros virtuais diários até 1º de outubro, tem como objetivo avaliar o Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do Município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI.

Assessoria de Imprensa, 17/09/2021

O Instituto Rui Barbosa (IRB) abre inscrições para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). O evento acontece entre os dias 9 e 12 de novembro na cidade de João Pessoa, na Paraíba, e o tema para o debate será sobre “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”.

Priscila Oliveira

As entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional se manifestaram publicamente contra a aprovação da (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que não atingirem o mínimo constitucional de 25% das receitas em investimentos na educação. O posicionamento consta na Nota Pública Conjunta nº 002/2021.

Assessoria de Imprensa, 15/09/2021

Com o objetivo de refletir sobre o papel da gestão por competências no ambiente organizacional, em especial na administração pública, e compreender as fases necessárias para a sua implantação, a Escola de Gestão e Contas (EGC) e a Gestão das Relações do Trabalho (GRT) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizaram, na terça-feira (14/9), um webinar para discutir o tema: “Gestão de Desempenho por Competência”. Trata-se do 12º encontro do Programa Ecos do Comportamento.