Antônia Conceição dos Santos
Desde a criação das urbes romanas, o direito à cidade tem se caracterizado pela desigualdade, onde os patrícios e os nobres tinham uma preferência nas melhores porções, reservando sempre os locais mais inóspitos para os servos e plebeus.
Na sociedade moderna, não se alterou muito esta situação, mas após duras batalhas os cidadãos organizados conseguiram obter algumas garantias mínimas, ampliando seus direitos de cidadania, onde se insere o direito à cidade.
Na cidade de São Paulo, que passa atualmente por uma intensa discussão de reformulação do plano diretor, após muitas idas e vindas, se avançou com a criação de ZEPAMs (Zonas Exclusivas de Proteção Ambiental.), salvaguardando áreas para proteção ambiental, que mesmo que não sejam imediatamente utilizadas, terão sua integridade garantida, legalmente.
Como também devemos ressaltar a criação Zonas Especiais de Interesse Social, (ZEIS) que preservam o direito de moradia para as populações de baixa renda. Não permitindo que as comunidades sejam transferidas para locais longínquos, como acontecia anteriormente e as moradias eram removidas, arbitrariamente e para lugares distantes, propiciando em grande parte a especulação imobiliária ávida em por as mãos em terrenos ocupados, geralmente localizados em lugares nobres.
E importante saudarmos as iniciativas de democratização dos espaços públicos que vem sendo implementada pelo poder público local. Como exemplo a ser saudado, atitudes como o fechamento de vias públicas aos finais de semana para que sejam usadas como espaços de lazer para a população, e abertura dos centros recreativos e culturais para o uso de toda a comunidade. Também cabe lembrar o grande incentivo da Prefeitura de São Paulo para a realização do carnaval de rua, que foi expandido para todos os bairros de são Paulo, e que contou com a participação de milhares de pessoas, numa verdadeira comunhão das várias tribos em um mesmo espaço público.
Esta disposição de democratizar o espaço público passa não só pelas festividades, mas também pela administração dos parques que contam com conselhos gestores, que dinamizaram a administração dos parques da cidade, bem como desenvolveram um empoderamento da comunidade, que passou a ser ouvida em seus anseios e expectativas, podendo influir objetivamente em sua utilização.
Ainda há muito a ser feito, para que possamos alterar a lógica da ocupação predatória e desordenada da cidade. Somente conseguiremos melhoras na ocupação do espaço público com atuação firme e democrática, procurando o empoderamento da comunidade através de representantes preparados e dispostos a trabalhar diuturnamente defendendo a ampliação e democratização do espaço público.
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