OBJETIVO GERAL
Apresentar aos participantes o conteúdo essencial ao entendimento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Parte IV do MCASP 7ª edição e conforme estrutura atualizada do PCASP divulgada em 10.08.16 pela STN (PCASP 2017). O Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil, essencial ao registro e elaboração das demonstrações no setor público.
Público-Alvo: Servidores Públicos do TCMSP
Carga Horária: 24 horas
Total de Aulas: 08
Professor: Jorge Pinto de Carvalho Júnior
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª Aula
• Introdução: a busca do plano de contas único; a experiência internacional; o PCASP e o Plano de Contas Federal.
2ª Aula
• Estrutura e funcionamento do PCASP.
3ª Aula
• Controles do planejamento e da execução do orçamento.
4ª Aula
• Controles da execução do orçamento.
5ª Aula
• Controles da despesa “Em Liquidação” e controles dos restos a pagar.
6ª Aula
• Controles do superávit financeiro e da programação financeira.
7ª Aula
• O PCASP e o PIPCP (Portaria STN nº 548/2015).
8ª Aula
• Prova.
METODOLOGIA
Aula expositiva dialogada; exercícios programados; aplicação de prova objetiva.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
a) Quadro branco;
b) Projetor multimídia;
c) Tela para projeção;
d) Microcomputador com acesso a Internet;
e) Canetas para quadro branco.
TIPO DE AVALIAÇÃO (Especificar se exercícios, exame final, trabalho).
Prova individual objetiva com aplicação de testes de múltipla escolha.
REFERENCIAL TEÓRICO (BIBLIOGRAFIA)
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:
http://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm.
_____. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm.
_____. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm.
_____. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 7ª Edição (Válido a partir de 2017). Disponível em:
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/en/manuais-contabilidade.
FEIJÓ, Paulo Henrique; RIBEIRO, Carlos Eduardo. Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: PCASP – Exercícios e Estudo de Caso com Lançamentos Típicos. Série Entendendo CASP. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2014.
