No mês comemorativo às mulheres, especialmente quando se festeja o Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março, a Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou na tarde de quinta-feira (5/03), a mesa redonda “Mulheres: desafios atuais”. O evento contou com a presença de especialistas nas áreas de educação, saúde, gestão pública e direitos humanos.
Estiveram no centro dos debates temas como representatividade política, saúde pública, mercado de trabalho e os avanços e desafios das políticas públicas na cidade de São Paulo, para diminuir a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
Participaram da mesa a ginecologista e coordenadora dos programas Saúde do Adolescente e Políticas para a Mulher, do governo de São Paulo, Albertina Duarte Takeuti; a advogada e coordenadora do grupo de trabalho “Criminologia e Acesso à Justiça" do Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais – CPCRIM, Simone Henrique; a coordenadora Geral do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) Paulo Vanzolini, Maria Adélia Gonçalves Ruotolo; e a presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Astcom), Vera Carrion.
O presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio, abriu o encontro destacando a importância da realização de eventos com essa temática na programação do órgão de controle. “A reflexão sobre políticas públicas de qualidade para o combate da desigualdade de gênero está na Lei Orgânica do Município e o TCMSP não fecha os olhos para isso. O debate é pontual e necessário”, disse João Antonio.
Dirigente da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, o conselheiro Maurício Faria reforçou a fala do presidente da Corte de Contas, destacando que eventos com esse perfil ampliam o debate sobre a participação feminina nas diversas instâncias do poder público. “Nunca tivemos conselheiras titulares, apenas conselheiras substitutas”, lembrou Maurício Faria.
Nesse sentido, a chefe de gabinete da Presidência do TCMSP, Angélica Fernandes, afirmou em correspondência enviada ao evento “que o Tribunal deve meter a colher nessa briga pela desigualdade de gênero, sim”. Na carta lida pela mediadora da mesa redonda, Angélica enfatizou que São Paulo deve ser uma cidade que apoia a emancipação das mulheres. “A maioria da população paulistana é feminina (52,4% de acordo com o último Censo) e altamente interessada nas políticas públicas da cidade. Mas sabemos que o Estado tem sexo e é masculino. As mulheres sofrem violência sexista, recebem salários desiguais por atividades similares e morrem por serem mulheres. Sem investimento e ação do poder público, o quadro não muda”, salientou a chefe de gabinete da Presidência.
A desigualdade entre homens e mulheres foi tema de destaque, também, na fala da Dra. Albertina Duarte Takeuti. A ginecologista, que realizou mais de 21 mil partos ao longo da carreira, apresentou dados assustadores sobre a gravidez na adolescência e a violência contra as mulheres. “Morrem cinco mil mulheres no Brasil vítimas do feminicídio. São 15 mulheres mortas por dia. Em número de mortes, estamos na frente de países em guerra. Paralelamente, 550 mil meninas engravidam por ano no país. A cada 21 minutos, uma adolescente dá à luz. São caminhos que levam à cruel desigualdade de oportunidades entre os gêneros”, explicou a ginecologista.
Dra. Albertina ressaltou, ainda, o aumento da AIDS, sífilis e HPV entre as mulheres e a violência física que sofrem dos seus companheiros, como agravantes para uma submissão e passividade que acometem muitas mulheres desde a adolescência. “A violência é democrática, acontece em todas as classes sociais, mas a reação deve ser coletiva. Empoderar as mulheres, para que sejam economicamente independentes, é primordial”, revelou a médica.
A advogada Simone Henrique defendeu o engajamento das mulheres nos órgãos representativos de seus ofícios. “Devemos sair da militância de gabinete e tomar os espaços de decisão e de poder para lutar pelos assuntos que nos são pontuais”, salientou ela.
A presidente da ASTCOM, Vera Carrion, trabalhou por 30 anos no TCMSP e pôde acompanhar as mudanças do órgão de controle no tocante à forma de se relacionar com as mulheres. “Muita coisa mudou desde a época em que não podíamos usar calças compridas no Tribunal, mas pouco avançou em relação à representatividade das mulheres nos cargos de chefia. A população feminina tem expressiva maioria na Corte de Contas, mas só para exemplificar, sou a segunda presidente mulher da nossa associação de funcionários, em seus 44 anos de existência”, revelou ela.
Maria Adélia Gonçalves Ruotolo, coordenadora Geral do CIEJA Paulo Vanzolini, apresentou o projeto político pedagógico: “O que você é? Sou uma pessoa”, iniciativa que promove educação gratuita para pessoas com perfil de exclusão social e histórico de descaso e abandono. O projeto da Secretaria Estadual de Educação acolhe interessados a partir dos 15 anos de idade.
Outros projetos de inclusão social também foram tema da coordenadora. A iniciativa “Portas abertas” promove cursos gratuitos de português para imigrantes, nos níveis básico, intermediário e avançado em sete turmas, enquanto o programa “Operação Trabalho” oferece para o público atendido nos centros de acolhimento da Cidade cursos profissionalizantes em parceria com a USP-Leste.
Para o encerramento do evento, alunos e professores do CIEJA Paulo Vanzolini realizaram a leitura de poemas de cordel, tendo como tema a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica contra a mulher. Cantaram, também, o hino da instituição de ensino, localizada no bairro do Cambuci, e uma música em homenagem ao zoólogo e compositor brasileiro, Paulo Vanzolini, que dá nome à escola. Vanzolini, autor de canções famosas como “Ronda”, foi morador do bairro e morreu em 2013.
Todas as debatedoras da mesa redonda receberam certificado de participação no evento. A mediação do encontro ficou a cargo da coordenadora de cursos de extensão da Escola de Gestão do TCMSP, Samira Saleh.
