Assessoria de Imprensa
Em continuidade às apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos de pós-graduação, a Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou videoconferência, nesta quinta-feira (10/06), para avaliação do trabalho intitulado “Moradias compartilhadas públicas: um modelo de locação social para a cidade de São Paulo”.
O trabalho foi apresentado pelos alunos Bárbara Daud Jenner, Marcos de São Thiago Lopes e Sylvia Maria Matsuda. A banca foi presidida pelo professor André Galindo da Costa e contou com os avaliadores Lucas Daniel Ferreira e Luiz Fernando Macarrão.
Bárbara Jenner deu início à apresentação comentando sobre o problema analisado pelo grupo em questão, tendo em vista que o modelo público atual de atendimento habitacional, que privilegia a produção e venda, tem sido justo e eficaz ante o déficit habitacional, em especial, nas camadas de rendas mais baixas.
Bárbara ainda continuou sua fala citando um pouco do objetivo do trabalho, que buscou avaliar se um modelo de moradias compartilhadas e destinadas à locação social é viável como um modelo público para a cidade de São Paulo. “É possível pensar em um modelo público de moradias por locação social para atender parte da demanda por moradia, se utilizando de conceitos atuais de compartilhamento, locação social e uso público.”
A metodologia do grupo se baseou em um meio exploratório, como o levantamento e discussão de conceitos sobre o direito à moradia, propriedade privada, cidades compartilhadas e políticas públicas habitacionais.
Sylvia Maria dá sequência ao trabalho comentando sobre o direito à moradia no Brasil. Tendo em conta que a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) e a Constituição Brasileira dão o direito a uma moradia digna e social, manifestando, diante disso, ser assustador o déficit habitacional de 7,7 milhões e a existência de 5 a 6 milhões de habitações vazias.
Em relação às moradias compartilhadas, Sylvia delineia sobre o quão atrasado o Brasil é nessa questão, uma vez que esse movimento é recente e, em outros países, como a Dinamarca, já há estratégias para esse tipo de moradia desde os anos 70.
Falando um pouco mais sobre a cidade de São Paulo, Sylvia mostrou o número baixíssimo de 6,3% dos domicílios cedidos pelo governo, tendo em vista que 70% são privados. Ao comparar com o resto do mundo, citando Hong Kong e Áustria como exemplos, que estão em ascensão nesse setor por terem mais investimento público.
Em conclusão, a banca deliberou nota 10 aos alunos. Somado à banca de qualificação, a nota geral atribuída ao grupo foi 9. Os alunos agradeceram ao orientador e aos examinadores pela nota e pelo carinho, compreensão durante a trilha de produção do trabalho.
