Assessoria de Imprensa
A Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, na segunda feira (21/06), por meio da plataforma Google Teams, a banca final do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos Alan Gonzaga da Costa, Civaldes Pereira de Souza, Claudio Aguiar Almeida e José Carlos Braselino JR, do curso de Especialização em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas. A tese, com o título “As inovações da LINDB e o princípio da Moralidade”, teve a banca presidida pelo Me. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço e a Me. Maria Fernanda Passati de Toledo, e Me. Danilo André Fuster como integrante da comissão avaliadora.
O aluno José Carlos iniciou falando sobre o intuito inicial do trabalho, que seria trazer o viés histórico da moralidade. Ele expôs o anteprojeto da lei de improbidade da LINDB e quais os impactos da ideia de imoralidade administrativa.
Ainda com a palavra, José Carlos trouxe a ideia de improbidade em parceria com as moralidades. Ainda houve a abordagem dos tribunais acerca do tema da LINDB e finalizou com o questionamento se a LINDB trouxe mais segurança e impactou nos pontos de corrupção.
A conclusão foi no sentido de que a LINDB, apesar de ter buscado uma segurança jurídica maior, ainda não alcançou sua plenitude.
A professora Maria Fernanda iniciou sua avaliação, agradecendo ao convite feito pelos alunos. Elogiou a qualidade acadêmica do trabalho e ressaltou a dedicação e o orgulho que ela tem dos mesmos. Afirmando ainda que as informações que ela já possuia sobre o assunto foram ainda mais reverberadas através do trabalho.
O professor Danilo falou em seguida, também agradecendo o convite dos alunos. Ele elogiou a introdução do trabalho, falando sobre a especificidade dos objetivos até a conclusão. Fez menção de pontos positivos também da revisão literária que na sua visão, estava ideal.
Em deliberação, a banca deu nota 10 ao grupo. O orientador agradeceu e parabenizou os alunos pelo esforço e pela ótima realização do trabalho.
