Assessoria de Imprensa, 27/08/2021
Nesta quinta-feira (26/08) ocorreu, em ambiente virtual, a reunião de secretários-gerais dos Tribunais de Contas do Brasil. O objetivo do encontro foi apresentar o projeto da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030. Na ocasião, também foram realizadas trocas de experiências exitosas nas áreas de auditoria operacional e avaliação de processos.
A Agenda 2030 é um plano de ação mundial, assinado por 193 países, incluindo o Brasil, e aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, de forma igualitária e sustentável.
O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e vice-presidente de relações internacionais da Atricon, conselheiro João Antonio da Silva Filho, juntamente com a chefe do Núcleo de Gestão e Governança da Corte de Contas paulistana, Luciana Guerra, abordou a importância do engajamento de todos os órgãos fiscalizatórios na Agenda 2030. Segundo o presidente, os ODS dialogam perfeitamente com a Constituição brasileira, principalmente no que tange aos direitos fundamentais dos cidadãos.
João Antonio também ressaltou o papel fundamental que as instituições de controle externo têm no acompanhamento das execuções e obras para cumprimento das metas pelo poder público. “Nós, como Tribunais de Contas, temos o dever de zelar pela boa utilização dos recursos públicos e, também, de avaliar as políticas públicas adotadas garantindo eficácia e eficiência nas ações da administração pública!”, afirmou.
A chefe do Núcleo de Gestão e Governança do TCMSP, Luciana Guerra, enfatizou a criação de um hotsite para compartilhamento de iniciativas referentes ao tema entre os Tribunais de Contas brasileiros. “A intenção é centralizarmos experiências de sucesso balizadoras para os demais estados e municípios”, destacou ela.
A mediação do encontro foi realizada pelo subsecretário de Fiscalização e Controle do TCMSP, Livio Fornazieri. Também participaram do evento o assessor da presidência do Instituto Rui Barbosa, Nelson Granato, que falou sobre avaliação de políticas públicas; e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina que abordaram o tema: “Automatização de critérios de seletividade de autuação de processos”.
Assista à integra da reunião:
O presidente João Antonio destacou a importância dos órgãos de controle externo no acompanhamento dos ODS que compõem a Agenda 2030
A Chefe do Núcleo de Gestão e Governança do TCMSP, Luciana Guerra, anunciou a criação de um hotsite para compartilhamento de experiências exitosas sobre o tema
A mediação da reunião foi realizada pelo subsecretário de Fiscalização e Controle do TCMSP, Livio Fornazieri
