Assessoria de Imprensa
Nesta terça-feira (21/9), ocorreu a décima sétima edição do projeto “Tardes de Conhecimento”, promovido pela Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (AudTCMSP), em parceria com o Fórum Nacional de Auditoria, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
O evento virtual, dividido em duas palestras, debateu os processos de auditorias em pavimentação de vias públicas. O objetivo do “Tardes de Conhecimento” é fomentar a busca pelo aprimoramento por parte dos auditores de controle externo dos Tribunais de Contas do Brasil, tomando por base o “Programa de Formação de Auditores” entregue à Escola de Contas do TCMSP em 2020.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente da AudTCMSP, Fernando Morini, e a mediação ficou a cargo da auditoria de controle externo e chefe do Núcleo de Gestão e Governança (NGG) do TCMSP, Luciana Guerra. Na ocasião, os palestrantes foram: Eduardo Silveira de Carvalho, auditor de controle externo do TCMSP, falando sobre “Auditoria de conformidade em pavimentação urbana na cidade de São Paulo”; e André Scandar Prata, auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), com o tema: “Auditoria operacional em gestão de pavimento urbano”.
Em sua palestra, Carvalho abordou dois programas de manutenção da malha viária da Prefeitura da Cidade de São Paulo (PMSP): o tapa-buracos, que já consumiu cerca de trezentos e sessenta milhões de reais em 2021; e o de recapeamento, que em 2020, gastou por volta de quatrocentos milhões de reais. “A cidade São Paulo tem uma extensão aproximada de 17 mil quilômetros de malha viária, destes, 13 mil quilômetros são de vias pavimentadas - números muito expressivos”, afirmou ele.
Segundo o auditor, na capital paulista, em média, surgem trezentos novos buracos por dia, e os canais oficiais do executivo recebem diariamente quinhentas reclamações de munícipes sobre o assunto. “Daí a importância de uma fiscalização ativa sobre o programa, garantindo, assim, a eficiência e a eficácia do serviço entregue à população”, ressaltou.
Desde 2015, o Tribunal de Contas paulistano mantém contratos com laboratórios especializados para realização de ensaios de controle tecnológico feitos em pavimentos asfálticos, analisando as características do material utilizado pela administração pública. Para Carvalho, “as auditorias feitas de forma aleatória trouxeram resultados surpreendentes, como, por exemplo, na maioria das usinas, as amostras coletadas eram inaceitáveis de acordo com as especificações contratuais”.
Para o serviço de recapeamento, o TCMSP contratou uma empresa para fazer imagens de locais que necessitem de vistoria, conhecido como motolink. “Com este serviço, o controle tecnológico também verificou inúmeros problemas, constituindo prejuízo ao Erário”, concluiu o especialista.
O segundo palestrante do evento foi o auditor de controle externo do TCMGO, André Scandar, que afirmou: “pelo olhar do órgão de fiscalização, o problema da manutenção das malhas viárias das cidades de Goiás são: questionamentos sobre as escolhas das vias a serem reparadas, projeto básico e executivo deficientes, má execução da obra e fiscalização negligente por parte das prefeituras”.
Scandar trouxe para sua apresentação um caso concreto auditado, avaliando desde a gestão na área de pavimentação urbana da cidade de Anápolis, passando pela concepção e viabilidade dos projetos, até a fase final de manutenção das vias. “Foi avaliado se a gestão das obras de pavimentação era eficiente, eficaz, efetiva e econômica para os munícipes, os pilares da auditoria operacional”, explicou.
Segundo ele, a auditoria foi dividida em quatro objetivos: gerência dos pavimentos urbanos, pavimentação de loteamentos, operação tapa-buraco e recapeamento. “O que foi observado, logo na análise do primeiro objetivo, foi o não atendimento de premissas básicas – conjunto de atividades coordenadas que busca a melhor utilização dos recursos”, relatou Scandar.
Para o servidor, a operação tapa-buraco, como na maioria dos estados brasileiros, é uma das maiores despesas liquidadas do município. “Nossas auditorias buscaram analisar se a execução deste serviço era programada ou emergencial, como era a sistemática de fiscalização e o impacto das atividades das concessionárias de água e esgoto na manutenção da malha viária”, emendou.
Finalizando sua explanação, ele disse que em todos os objetivos foram encontrados problemas. “Então, foi recomendado à prefeitura a criação de uma área técnica especializada, a implementação da gerência de pavimentação, a melhoria do controle interno dos serviços prestados e o aprimoramento contínuo dos servidores”.
Ao final de cada palestra, dúvidas publicadas no chat foram respondidas.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente da AudTCMSP, Fernando Morini
Luciana Guerra, chefe do NGG do TCMSP, mediou esta edição do Tardes de Conhecimento
O auditor de controle externo do TCMSP, Eduardo Carvalho, foi o primeiro palestrante do dia
